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⟳ Atualizada em: 17/09/2020 20:16

Em fevereiro o Banco Central do Brasil anunciou que lançaria, ainda em 2020, o PIX que nada mais um meio de pagamento instantâneo que possibilitará transferências e pagamentos em tempo real.

O lançamento do PIX ainda não foi feito, mas isso não quer dizer que esteja distante disso acontecer, a partir do dia 5 de outubro os clientes das instituições financeiras poderão fazer o cadastro de suas chaves no PIX, essa será a forma de ter acesso a esse meio de pagamento. Já no dia 16 de Novembro, o PIX será oficialmente liberado para ser utilizar.

Se tratando de um produto novo no mercado financeiro brasileiro e que vai mudar a forma como as pessoas usam o seu dinheiro como transferências e até usam outros meios de pagamentos (como boletos, TEDs e DOCs), claro que se têm muitas dúvidas ainda sobre o que é o PIX e como ele irá funcionar.

O QUE É  PIX?

O PIX será um novo meio de pagamento mais rápido que facilitará a transferências de dinheiro entre as pessoas, facilitará o pagamento de contas e até o recolhimento de impostos e taxas de serviços e varias outras possibilidades.

O diferencial para outros modelos foi à agilidade e a disponibilidade, enquanto hoje temos algumas restrições de dias, horários para enviarmos quantias através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas. Já o PIX mudará isso ele nós permitirá que as transações sejam realizadas por 24 horas por dia, sete dias por semanas, incluindo até feriados nacionais.

O PIX entrará em operação aqui no Brasil a partir do dia 16 de Novembro, no caso todas as pessoas que já tiverem o seu cadastro feito que no caso e uma chave do PIX irão poder enviar e receber pagamentos e transferências.

COMO VAI FUNCIONAR O PIX?

As instituições financeiras com mais de 500 mil clientes deverão oferecer o PIX como forma de pagamento dentro dos seus aplicativos. O PIX não será oferecido através de um aplicativo ele fará parte do aplicativo que você já usa da sua instituição financeira.

O PIX vai funcionar por meio do SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS, o SPI. Neste caso o SPI é gerido e operado pelo Banco Central, por meio do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamento o DEBAN que este está conectado às contas PI das instituições participantes como fintechs, bancos e cooperativas de crédito.

Deixando claro que o PIX não e uma conta que no caso você abre nas instituições financeiras, ela é um meio de pagamento que será conectada a sua conta já aberta e ativa seja ela corrente ou de pagamentos por exemplo. Em outras palavras, o PIX será um serviço disponibilizado para efeitos de pagamentos.

 O QUE SÃO CONTAS PI?

As contas PI são contas das instituições financeiras, que são criadas e mantidas pelo Banco Central para realizar as transferências em tempo real.

As transferências de valores em tempo real serão retiradas dos saldos das contas PI e dela que será utilizado para efetuar pagamentos e transferências do PIX, e no caso são essas mesmas contas onde serão creditados os recursos de pagamentos realizados pelo PIX.

Todos os participantes do PIX deverão ter uma conta PI para que os registros de entrada e saída de valores possam usar o PIX e assim garantir a liquidez imediata da transações em questões.

CHAVES PIX O QUE SÃO?

O Banco Central definiu a criação das chaves PIX elas são apelidos utilizados para que se possa identificar a sua conta que representam o endereço da sua conta no PIX. Será possível registrar quatro tipos de chaves PIX.

CPF ou CNPJ, E-mail, Numero de telefone celular ou chave aleatória.

Será possível registrar mais de um e-mail e também mais de um número telefônico como chave PIX.

As pessoas físicas poderão registrar até cinco chaves por conta da qual for titular e as pessoas jurídicas até 20 chaves por conta.

Não será possível adicionar a mesma chave em mais de uma conta. Exemplo se o seu CPF foi adicionado como chave do PIX em uma conta ela não poderá ser usada em outra, para que possa mudar será necessário fazer a portabilidade.

Registrando as suas contas principais e chaves em uma mesma conta será uma maneira de controlar, por exemplo, quais chaves você irá compartilhar com cada pessoa ou estabelecimento específico assim você terá mais controle de seus dados pessoais, além claro de concentrar e controlar o seu saldo de sua conta.

Vale a pena ressaltar que não será necessário o cadastramento de uma chave para fazer ou receber um PIX, ainda será possível receber as transações informando os dados de sua conta. Entretanto o Banco Central recomenda o cadastramento da chave por conta da praticidade e rapidez que ela trará.

Quem desejar também poderá fazer a portabilidade de chaves para outra instituição, mas ainda não se sabe como isso deve funcionar.

CHAVE ALEATÓRIA

No caso a chave aleatória é uma forma de receber o PIX sem precisar repassar dados pessoais a quem fará o pagamento, neste caso não e necessário informar nenhuma das suas chaves cadastradas.

Neste caso você poderá gerar a sua chave aleatória em seu aplicativo será apresentado um conjunto de números, letras e símbolos que serão gerados aleatoriamente e que identificaram a conta e assim poderá ser compartilhada para que os pagamentos sejam feitos.

PIX E OUTROS MEIOS DE PAGAMENTOS

O PIX está chegando para ser mais uma alternativa de pagamento e irá se unir aos nossos conhecidos TED, DOC, Boletos, Cartão de débito e Cartão de crédito. Segundo o Banco Central no momento ele não tem intenção para extinguir outros meios de pagamentos.

PIX E SEGURO?

Todas as transações feitas via PIX terão as mesmas medidas de segurança adotadas nas transações sejam elas TED ou DOC, como forma de autenticação e criptografia.

Sobre as informações dos usuários o Banco Central garante que todas elas são protegidas pelo sigilo bancário, estabelecido na Lei Complementar número 105, e protegido pela lei geral de Proteção de Dados que entrará em vigor em breve.

As fraudes que vierem acontecer com o PIX serão de responsabilidade dos parceiros do Sistema de Pagamento Instantâneos e as instituições bancárias que oferecem este meio de pagamento.

Será um novo meio de pagamento que ainda não está em pleno funcionamento, e no momento não existe um protocolo de como serão contornadas e resolvidas a questão das fraudes neste caso irá variar de instituição para instituição.

Cicero Piga / Consultor de BI

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