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⟳ Atualizada em: 18/05/2022 13:25

O ministro do STF Dias Toffoli acabou de rejeitar a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para investigar o também ministro Alexandre de Moraes por crime de abuso de autoridade.

“Diante desse cenário, os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas. Ante o exposto, considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento à inicial, nos termos do art. 21, § 1º, do RISTF, rejeitando, desde logo, o mérito da petição. Constato, por derradeiro, que, diante da ampla divulgação, pela imprensa, de considerável parte daquilo que foi encartado no presente feito, não mais se justifica a manutenção do sigilo”

O ministro Dias Toffoli era o relator da notícia crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, já elogiou a atuação de Moraes no comando do inquérito das fake news -objeto de queixas de Bolsonaro no pedido.

Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal, em 2019, foi Toffoli quem abriu o inquérito. Por esses motivos e também como forma de defender a instituição e o Judiciário, do mais novo ataque de Bolsonaro, há avaliação de integrantes da Corte de que o pedido de Bolsonaro seja negado por Toffoli.

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