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⟳ Atualizada em: 05/05/2021 15:04

A Comissão da União Europeia (UE) recomendou uma diminuição das restrições para entrada de pessoas de fora do bloco, para viagens não essenciais. A ideia é retomar ao menos em parte o turismo nos países-membros.

Os novos planos permitem que pessoas que tenham recebido a segunda dose de uma vacina aprovada na União Europeia há pelo menos duas semanas possam viajar para o bloco. Atualmente, a União Europeia só permite viagens não essenciais de pessoas vindas de sete países.

Foto: Divulgação.

“É hora de revitalizar a indústria do turismo na UE e de retomar amizades através das fronteiras  com segurança”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão da UE, em uma postagem no Twitter.

O projeto de retomada, no entanto, contém um “freio de emergência” que permite que países-membros limitem as viagens a partir de outros países em caso de surgimento de novas variantes ou de uma piora na pandemia nesses locais. Os planos da UE são de que a cada duas semanas haja uma reavaliação da situação.

O mais provável é que viajantes vindos do Brasil façam parte dessa lista de passageiros cuja entrada não é permitida, já que diversos países do bloco implementaram restrições extras  além das adotadas pela UE  para brasileiros.

Esse é o caso de Portugal e França, por exemplo. Portugal anunciou nesta semana mais restrições a passageiros vindos do Brasil. E a França cancelou, em abril, todos os voos vindos do Brasil, sem data para retomada.

Além do Brasil ter o segundo maior número mortos do mundo  mais de 400 mil  a variante P.1, descoberta primeiro em Manaus e que já se espalhou pelo país, é um fator de preocupação internacional. Além disso, o descontrole da pandemia no Brasil pode levar à aparição de outras mutações com potencial de reduzir a eficácia das vacinas.

A UE já tinha anunciado planos de criar um certificado digital com categorias para quem se vacinou contra covid, teve resultados negativos em exames ou recentemente se recuperou da doença.

O que o plano prevê

Os Estados membros da UE poderão aceitar turistas de fora do bloco se eles tiverem recebido uma vacina aprovada pelo bloco europeu. Mas é possível que a autorização seja estendida para vacinas que tenham concluído o processo de uso de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, as crianças que não puderam receber a vacina devem poder viajar com seus pais, desde que apresentem um exame negativo  e novos exames podem ser necessários na chegada.

Até que haja um certificado válido para toda a UE, os países individualmente “devem ser capazes de aceitar certificados de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional”.

Esta decisão incluiria “capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se ele contém todos os dados relevantes”.

Os planos irão aumentar também o número limite de casos em países a partir dos quais todas as viagens são permitidas.

O número de infecções permitidas irá de 25 casos para cada 100 mil pessoas para 100 casos a cada 100 mil. É um valor abaixo da média da UE, de 420 casos por 100 mil habitantes.

As medidas não afetarão as regras atuais sobre viagens essenciais ou para cidadãos da UE e residentes permanentes (e suas famílias).

A recomendação deve valer para todos os países membros da UE, exceto Irlanda, e para alguns países europeus que não são oficialmente parte do bloco  Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Quais vacinas serão aceitas?

Até agora, a UE aprovou quatro vacinas: a da Pfizer-BioNTech, a da Moderna, a de Oxford-AstraZeneca e a Janssen-Johnson & Johnson. Todas requerem duas doses para proteção máxima, exceto a da Janssen, que é de dose única.

As vacinas da Sinopharm e da Sinovac (que produz a Coronavac) poderão ter o uso emergencial aprovado em breve pela Organização Mundial da Saúde. A análise está na fase final. Se isso ocorrer, esses imunizantes deverão obter aprovações na UE no futuro.

Como os certificados serão administrados?

Na semana passada, legisladores europeus aprovaram planos para a criação de um certificado digital válido para toda a UE para a retomada das viagens até as férias de verão no continente.

O certificado vai funcionar através de um QR Code  aquele código “quadrado” legível pela câmera do celular. O Comitê da UE diz que o código, que vai conter dados pessoais do usuário, será seguro e protegido. O comitê está trabalhando com a OMS para garantir que o certificado seja reconhecido fora da Europa.

Os 27 estados-membros também querem incluir países não pertencentes à UE no certificado, como Noruega, Islândia e Suíça. Autoridades também disseram no início desta semana que viajantes vacinados dos EUA poderão visitar a Europa neste verão.

Já o governo do Reino Unido que está em processo de saída do bloco  indicou que viagens aos exterior podem ser retomadas a partir de 17 maio. O país não faria parte desse plano da UE e teria seu próprio sistema digital para viagens internacionais.

Mas as preocupações práticas sobre o certificado digital permanecem, incluindo questões sobre quanto tempo dura a imunidade após uma infecção e se mais doses de vacinas serão necessárias em meio à rápida disseminação de variantes mais contagiosas de covid.

Para onde os brasileiros podem viajar?

Apenas nove países possuem restrições leves ou nenhuma restrição à entrada de brasileiros no momento: México, Afeganistão, República Centro Africana, Albânia, Costa Rica, República Dominicana, Macedônia do Norte, Nauru e Tonga.

Outros 216 países têm restrições à entrada de pessoas vindas do Brasil, segundo um levantamento do site de viagens Skyscanner. Destes, 114 países têm fortes restrições  incluindo os destinos mais procurados por brasileiros em 2019, como Estados Unidos, Argentina, Chile, França, Reino Unido e Itália. Fonte BBC

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