0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

⟳ Atualizada em: 20/01/2020 14:50

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), orienta às famílias que recebem o benefício do Bolsa Família que devem comunicar quando o filho troca de escola ou realiza nova matrícula. A medida permite que as instituições mantenham as informações atualizadas com o correto acompanhamento da frequência escolar, que é uma das condições para o recebimento do benefício. 

Qualquer alteração que ocorra na situação da família, seja de endereço, mudança de escola, ou inclusão de familiares, precisa ser informada ao Cadastro Único. “É importante que a família informe à escola que ela é beneficiária do PBF, dessa forma a rede de informação que possibilita o acompanhamento da família estará atualizada”, afirmou a coordenadora do Programa Bolsa Família (PBF) no Tocantins, Carmem Vendramini. 

Educação

Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola; a frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês. 

Para as situações em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, é importante que a família informe o motivo na escola.

Saúde

Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, e as gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.

“Essa operação envolve o registro, em sistemas específicos, de informações sobre a frequência escolar e sobre a agenda da saúde de milhões de pessoas beneficiárias, e esse monitoramento é individualizado”, explica o gerente da Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefício, Matheus Macedo.

Descumprimento dos compromissos do Bolsa Família

Para quem descumpre os compromissos, o Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício.

Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas.

O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município.

Post Anterior

Biogás avança Brasil em 2020 com mais de 400 plantas em operação

Próximo Post

Cerca de oito mil candidatos participam do concurso público da prefeitura de Colinas