0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

⟳ Atualizada em: 02/06/2022 17:23

Dias Toffoli deu nesta quinta-feira (2) a Jair Bolsonaro um prazo de cinco dias para que o presidente explique o aumento de gastos com publicidade neste ano eleitoral, informa a Folha.

No último dia 10 de maio, o Senado aprovou um projeto que flexibiliza restrições financeiras e de tempo à publicidade institucional dos governos no primeiro semestre de anos eleitorais. A lei foi sancionada por Bolsonaro nesta quarta, 1º.

O ministro do STF fixou o prazo no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo PDT ao Supremo. Toffoli deu, ainda, três dias para que a PGR e a AGU enviem manifestações sobre o assunto.

Post Anterior

Governo do Tocantins destina recursos para que municípios estruturem temporada de praia e fomentem turismo

Próximo Post

STF dá até dia 14 para estados e União fecharem acordo sobre ICMS de combustíveis

Sem comentários

Deixar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.