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Sintet não descarta retorno da greve dos professores

Atualizada em: 09/10/2017 18:42

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Por Wanessa Sobreira

Após 12 dias de retorno dos professores da rede municipal de ensino as salas de aulas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins e Prefeitura de Palmas, continuam em negociação para tentar chegar a um acordo. No entanto, a greve pode retornar a qualquer momento, conforme o Sintet.

Durante a greve, cerca de 1.000 trabalhadores tiveram os pontos cortados. Diante disso, o sindicato está organizando uma corrida e caminhada solidária que será realizada no dia 15 de outubro as 18h, com o objetivo de arrecadar alimentos para os professores que não vão receber o salário integral.

O local e chegada será no estacionamento em frente à Assembleia Legislativa, na Praça dos Girassóis. Serão premiados os cinco primeiros colocados. A inscrição será 2 kg de alimentos não perecíveis.

“Estamos promovendo essa corrida com a intenção de incentiva atividade física e principalmente arrecadar alimentos que serão doados para os trabalhadores em educação que tiveram seus pontos cortados, o que gerou um grande impacto na vida das famílias”, reforçou o presidente do Sintet Regional, Fernando Ferreira.

Categoria

Entre as pautas da assembleia que reuniu a categoria no último sábado, está a estratégia que será usada para a reposição das aulas em decorrência do corpo de ponto dos trabalhadores.

Segundo o Sintet, foi aprovada por unanimidade a reposição dos 12 dias de aulas em 2017 e que o pagamento será feito conforme o conteúdo for resposto, as propostas foram tratadas anteriormente entre Sintet e a Secretaria Municipal de Educação que restabeleceram o diálogo para discutir a pauta da categoria.

Reivindicações

A categoria pede data-base, progressões, titularidades, eleição para diretor e PCCR em dia, que continua em fase de negociação.

“As reivindicações iniciais que deflagraram a greve da educação não foram esquecidas, estamos apenas negociando com urgência o que é prioridade nesse momento, que são os pontos cortados”, afirmou o Presidente Regional do Sintet, Fernando Pereira.

Ação Judicial 

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta última quarta-feira, 04, pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público Estadual, para que seja realizada a reposição das aulas respeitando a carga horária mínima anual.

De acordo com o documento assinado pela Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Zenaide Aparecida da Silva, e pela Defensora Pública Larissa Pultrini, o cumprimento da carga mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias efetivos de trabalho escolar, está previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e a não reposição das aulas traz prejuízos aos estudantes. “A interrupção comprometeu substancialmente o processo pedagógico de aprendizagem, com sérios transtornos aos alunos, a seus pais ou responsáveis”, expõe a Ação.

A cobrança, segundo a justiça, é devido a recusa do Município em fazer a reposição de aulas, alegando que o calendário não foi comprometido porque professores substitutos contratados ministraram aulas durante o período. No entanto, de acordo com o MPE e Defensoria Pública foram detectadas, por meio de vistoria em duas unidades escolares, que os conteúdos programáticos planejados não foram cumpridos, pois os professores contratados desenvolveram atividades meramente recreativas. “Os professores alocados para a substituição dos professores grevistas não possuem os conhecimentos necessários para lecionar as matérias e nem tampouco cumpriram os planos de aulas”, expuseram o MPE e a DPE.

 

Greve

Mais de 36 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, retornaram no dia 28 de outubro as salas de aulas. As 73 unidades de ensino retornaram as atividades normais após 22 dias de paralisação.

O Ministério Público Estadual realizou inspeções em diversas escolas para apurar reclamações durante a greve. As informações coletadas serão reunidas em documento.

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