0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

⟳ Atualizada em: 28/07/2021 16:24

O Ministério do Trabalho e Emprego, criado por Jair Bolsonaro para acomodar Onyx Lorenzoni, vai absorver a Secretaria Especial de Cultura, hoje sob o guarda-chuva do Ministério do Turismo. A divisão, comandada pelo ator Mário Frias, já esteve sob tutela de Onyx quando ele estava no Ministério da Cidadania.

Foto: Divulgação.

Agora, a nova pasta vai comandar também o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional da Cultura. A MP 1.058/2021, que cria o novo órgão, indica ainda que um ato do poder Executivo disporá sobre a composição e o funcionamento do Conselho Superior do Cinema, atualmente integrante da estrutura da Casa Civil.

O texto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira ( 28 ) determina também que Onyx fará a gestão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), linha de crédito de capital de giro destinada às empresas do setor do turismo, hoje sob o comando de Gilson Machado.

Além disso, o novo ministério também fica responsável pela regulação, fiscalização e estímulo à formalização, à certificação e à classificação das atividades, dos empreendimentos e dos equipamentos dos prestadores de serviços turísticos. Além da política nacional de cultura, da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e da regulação dos direitos autorais.

A partir de agora, fica a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego a assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária.

Segundo texto da MP, o objetivo é “garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, do desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal”.

Post Anterior

Três novos sintomas da Covid a ter em atenção

Próximo Post

“Devo disputar, não posso garantir”, diz Bolsonaro, sobre eleições de 2022