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Presídios poderão ter aparelhos que bloqueiam sinal de celular este ano

O projeto prevê que os recursos serão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Atualizada em: 08/02/2018 20:11

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Foi aprovado no Senado Federal um projeto de lei que prevê a instalação de bloqueadores de celulares em unidades de detenção de todo o País, em até seis meses. Os 60 senadores presentes aprovaram a proposta na tarde desta última quarta-feira, 7.

O projeto prevê também que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderão ser utilizados para a instalação e manutenção de aparelhos. Além disso, os estados serão responsáveis pelo auxílio técnico, enquanto que a instalação será de competência da União.

Ainda de acordo com o projeto, caso não haja recursos no Funpen, as despesas com a compra e instalação dos bloqueios devem ser de responsabilidade das empresas que prestam serviços de telecomunicação. Agora a proposta segue para a Câmara.

Tocantins

Na última sexta-feira, 6, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) realizou uma varredura geral nos pavilhões do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins.

A ação, que contou com o apoio de policiais militares, civis e agentes administrativos, apreendeu 13 celulares e 17 acessórios para celular.

Em dezembro do ano passado, durante a “Operação Fim de Ano”, foi feita uma varredura em diversos presídios do Tocantins. Foram apreendidos mais de 20 aparelhos celulares. O diretor de Administração e Infraestrutura Penitenciária e Prisional, Cristóvão Lopes, disse que “o procedimento de revista reforça os protocolos de segurança nas unidades prisionais”.

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