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⟳ Atualizada em: 15/06/2018 17:56

Conforme o Decreto Nº 1.617, de 14 de junho de 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional será de seis horas ininterruptas, das 8 às 14 horas, no período de 18 de junho a 31 de julho de 2018.

A decisão foi tomada em reunião com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Palmas (Sisemp), realizada nessa quinta-feira, 14.

Dias de jogos da seleção

Excepcionalmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, o horário sofrerá alteração, ficando da seguinte forma: nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente será das 14 às 19 horas (horário de Brasília); e nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente será das 8 às 13 horas (horário de Brasília).

Estão fora do decreto

O horário especial não se aplica aos serviços essenciais, que, por natureza, exijam regime de plantão permanente, sendo: unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio; unidades de limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e ao Resolve Palmas; e aos Conselhos Tutelares.

O decreto com a jornada reduzida não se aplica às unidades vinculadas à Secretaria da Saúde do Município, portanto tais locais, que incluem, por exemplo, os Centros de Saúde, Núcleo Henfil, Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, Ambulatório de Atenção à Saúde Dr Eduardo Medrado (AMAS), Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp), dentre outros, seguirá com o horário de funcionamento normalizado, salvo os dias de jogos da Seleção, que atenderá ao horário especial.

de Cabe destacar que os serviços que exigem plantão, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seguirá funcionando 24 horas, independente da realização dos jogos.

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