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⟳ Atualizada em: 10/03/2022 09:31

O Palácio do Planalto vai esperar a iminente subida dos valores praticados pela Petrobras nas próximas semanas para entrar em campo com seu programa de subsídios. Cresceu no entorno do presidente Jair Bolsonaro (PL) a simpatia pela ideia de bancar temporariamente a contenção da alta dos combustíveis.

O Executivo avalia que a decisão dos Estados Unidos de suspender a importação de petróleo da Rússia vai influenciar diretamente os preços nas próximas semanas. O barril chegou a ser cotado por mais de US$ 130 diante da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Por ainda não haver impacto proeminente, o Planalto não achou estratégico fazer anúncios nesta semana. O momento certo para agir será quando houver ainda mais comoção popular pela resposta do governo frente à disparada de preços.

À revelia do ministro Paulo Guedes (Economia), o governo defende:

acatar o PLP (projeto de lei complementar) 11/2020, que muda o cálculo e estabelece uma alíquota fixa para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis;

bancar o subsídio temporário financiado pelo Tesouro Nacional  montante deve passar de R$ 20 bilhões;

orientar contrariamente ao PL 1.4721/2021, que cria um fundo de estabilização de preços custeado, entre outras coisas, com os dividendos da Petrobras.

O czar da Economia defende o projeto de lei que reduz os impostos dos combustíveis como uma forma de conter a alta de preços nas bombas. Já o subsídio, na avaliação dele, por representar um custo ao Tesouro por 3 meses, não é bem-vindo. “Não tem congelamento, esquece esse troço”, disse o ministro da Economia na noite dessa 3ª feira (8.mar.2022).

Nessa 4ª feira (9.mar), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que tanto Estados como instituições “têm que ceder” para solucionar os altos preços dos combustíveis no país. O presidente da Casa marcou para esta 5ª, às 16h, a votação de 2 projetos para controle dos preços dos combustíveis na pauta. O 1º cria o fundo de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil. O 2º estabelece a quantia fixa para cobrança do ICMS sobre combustíveis.

O governo, porém, acredita que o Senado também seguirá a estratégia de postergar sua decisão. O Planalto trabalha com a hipótese de os senadores votarem os projetos apenas na próxima 3ª feira (15.mar.2022). O motivo é o mesmo: aguardar as incertezas sobre o rumo dos preços antes de se indispor com governadores. Hoje, espera-se que a proposta do fundo seja rejeitada e a do ICMS seja aprovada.

 

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