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Parcerias e projetos de aprimoramento das gestões municipais são temas de encontro entre ATM e TCE-TO

Atualizada em: 14/03/2019 17:47

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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso (TO), Jairo Mariano, se reuniu nesta quinta-feira, 14, em audiência com o presidente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, em Palmas.

O destaque no encontro foi a construção de projeto em até 60 dias, em que o Tribunal emitirá alerta às gestões municipais sobre o não alcance do percentual de 20% da Contribuição Patronal pelos Municípios optantes pelo Regime Geral de Previdência, em relação a margem apurada no período (quadrimestral ou semestral).

O presidente da ATM e o conselheiro discutiram o apoio do TCE na construção de planejamento estratégicos aos entes locais, nos mesmos moldes do que foi construído aos municípios de Brejinho de Nazaré e Pedro Afonso.

Cooperação mútua

Nos últimos anos, ATM e Tribunal de Contas desenvolveram parcerias para auxiliar os Municípios em diversas áreas. Em junho de 2018, as duas instituições, em conjunto com outros órgãos de controle e fiscalização realizaram o Encontro Técnico: Gestão de Resíduos Sólidos no Tocantins, quando assinaram Termo de Cooperação Técnica para estabelecer metas de cumprimento dos Municípios, bem como as diretrizes de controle e fiscalização por parte do TCE, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas da União.

Além disso, a Associação e o Tribunal realizaram curso à distância aos agentes municipais sobre Termo de Referência, sendo ainda parceiras na promoção do Agenda Cidadã, desenvolvido pelo TCE com ampla divulgação da ATM.

Participaram do encontro o consultor contábil da ATM, Washington José Lima Feitosa e o chefe de gabinete da presidência da Corte, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.

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