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Paciente tetraplégico internado no HGP consegue na Justiça direito de não sair do hospital para realizar “prova de vida” no INSS

Atualizada em: 14/03/2019 16:37

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A Justiça Federal concedeu a um homem tetraplégico, internado na UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP) desde o dia 30 de dezembro de 2018, o direito de não precisar se deslocar até uma agência do INSS para realizar procedimento obrigatório para a permanência de seu benefício assistencial.

A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 13, porém a liminar foi concedida no dia 13 de fevereiro deste ano, quando peritos do INSS foram ao hospital e fizeram a “prova de vida” ( procedimento que objetiva evitar fraudes e recebimentos indevidos de benefícios assistenciais e previdenciários).

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas (TO), ao julgar o processo entendeu a urgência da demanda, pelo fato do tetraplégico estar internado em estado grave, com o risco de ter o benefício suspenso. 

O autor da ação recebe o Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência desde 1996, precisando realizar prova de vida anualmente, como condição obrigatória para continuar recebendo o benefício. Após a liminar, peritos do INSS foram ao HGP e realizaram a prova de vida, garantindo a continuidade do benefício pago ao cidadão. 

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