0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

⟳ Atualizada em: 07/10/2019 17:25

Uma reunião pública está marcada para próxima quarta-feira, 09, na Câmara de Palmas, para debater sobre as atividades da aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática em Palmas com visibilidade para estado do Tocantins. A reunião será no plenário da Câmara de Vereadores de Palmas, às 14h30.

Segundo o autor da proposta, vereador Filipe Martins (PSC), um dos principais objetivos do encontro é debater a nova Lei Complementar nº. 121/2019 que reduziu a quantidade de pescado a ser capturado; consumido e transportado no Tocantins. A norma antiga estabelecia um limite máximo de 30 kg mais um exemplar de qualquer tamanho, agora são 5 kg por pessoa. O limite de pescado está em vigor no estado desde o mês de março.

Segundo Martins, a audiência pretende chamar a atenção dos deputados estaduais a modificarem – por meio de emendas – a nova lei, de forma que os direitos e deveres alcancem a todos dentro da atividade pesqueira, além de discutir outras demandas do setor. “Convido os pescadores amadores e esportistas, empresários do ramo e toda sociedade que tenha interesse a participarem dessa discussão tão importante. Nossa intenção é incentivar e fazer progredir as atividades pesqueiras em Palmas e todo Tocantins “, explicou.

Post Anterior

Presidente da AL-TO participa de encontro com os presidentes de Assembleias de todo País

Próximo Post

Agência bancária em Gurupi é autuada por falta de dinheiro nos caixas eletrônicos

Sem comentários

Deixar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *