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Motoristas palmenses de transporte privado comemoram decisão do Senado sobre regulamentação dos apps

Atualizada em: 02/11/2017 17:35

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Publicado em: 2 de novembro de 2017 às 16:10

No início desta semana, o Senado Federal aprovou (com 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção) o projeto que estabelece novas regras para a regulamentação dos aplicativos de transporte. Milhares de motoristas se uniram em uma mobilização nacional contra algumas medidas propostas.

No entanto, foram retiradas do texto diversas exigências. Entre elas:

  • Placa vermelha: segundo o novo texto, o veículo não será obrigado a classificado como “de aluguel” – ficando assim livres da obrigação da placa vermelha.
  • Posse do carro: a proposta aprovada no Senado, derruba a obrigatoriedade do veículo estar no nome do condutor.
  • Autorização específica: os motoristas não mais dependeriam de decisão das prefeituras sobre quem poderia ou não dirigir com a plataforma.

Em Palmas, o aplicativo do Uber, por exemplo, começou a funcionar em março e gerou diversas polêmicas, principalmente com a prefeitura e com os taxistas. Em outubro, por exemplo, 40% dos motoristas do Uber decidiram não transportar passageiros para a rodoviária e para o aeroporto na capital, em forma de protesto. (Confira em: http://bit.ly/2yaJ1DL)

O representante de motoristas de plataformas tecnológicas do Tocantins, Flávio Marques Galvão, conta ao Portal Orla Notícias, que se o texto tivesse sido aprovado da maneira que estava seria inviável para os motoristas. E a exclusão de algumas exigências, foi comemorado pela categoria.

“Ficou muito bom. Mas a gente espera que melhore. O fato de derrubar essas exigências foi muito bom para gente. Mas a luta continua, e a gente espera que a Câmara também aprove o projeto”,  diz Galvão.

Em Palmas, estão cadastrados 500 motoristas, mas só cerca de 300 trabalham diariamente. Agora os motoristas tocantinenses, aguardam um posicionamento a nível nacional diante de alguma mobilização que possa ser realizada ainda esse ano.

“Nós vamos esperar entrar na pauta da Câmara. O projeto é de interesse de todas as capitais brasileiras. No Brasil são 500 mil motoristas cadastrados e cerca de 17 milhões de usuários”, destaca o representante de motoristas de apps no Tocantins.

O projeto, retorna para a Câmara, que pode deixar o texto com as alterações feitas pelos senadores ou retomar o inicial. Seja qual for a decisão da Câmara, PLC 28/2017 deve seguir para sanção presidencial.

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