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⟳ Atualizada em: 01/07/2022 15:12

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende burlar o regimento interno da Câmara para acelerar a tramitação da PEC, aprovada ontem no Senado, que eleva o Auxílio Brasil para R$ 600 e concede um vale-diesel de R$ 1 mil para aproximadamente 900 mil caminhoneiros autônomos.

O texto foi apelidado por Paulo Guedes de “PEC kamikaze”. A proposta libera R$ 41 bilhões ao governo federal para bancar programas sociais às vésperas da campanha eleitoral.

Se esse rito fosse obedecido, a “PEC kamikaze” seria promulgada apenas na segunda quinzena de agosto.

A PEC deve seguir um destes dois caminhos: ou ela será apensada na PEC 15  texto que trata dos biocombustíveis, já passou por comissão especial e CCJ e deverá ser votado em plenário entre 7 e 10 deste mês  ou será aprovado um requerimento de urgência que a ‘emenda kamikaze’ seja analisada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.

O relator da PEC 15, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que apesar da articulação até o momento não foi procurado para tratar desse assunto. “Não foi definido nem o relator”, disse.

Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) afirmou a este site que concorda com a “pedalada regimental” proposta pelo Centrão. “Quando há vontade política, sempre buscamos uma brecha”, afirmou.

O parlamentar declarou que discussões poderão ser feitas em horários alternativos e que não há nada no regimento que impeça os parlamentares de aprovar matérias que ampliem gastos públicos em ano eleitoral.

Já um parlamentar do Republicanos, reservadamente, ressaltou que essa é a prioridade da Casa. Ele apoia a manobra. “É só não ter audiência pública e essas coisas que atrasam a matéria. Só discutir rapidamente e botar para votar”, explicou.

O deputado Dr. Hiran (PP-RR) acrescentou que a determinação de Arthur Lira (PP-AL) é que a matéria tenha prioridade máxima. “Não queremos ter uma convulsão social por causa de preços”, disse.

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