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⟳ Atualizada em: 04/08/2022 10:24

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira reconduziu Marcus Holanda ao comando do Pros, na noite de quarta-feira (3), em decisão favorável à ala que oficializou a candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência no último domingo (31).

Com isso, está anulado, ao menos por enquanto, o apoio anunciado por Eurípedes Júnior  que havia retomado o comando do partido após uma decisão anterior do STJ  ao PT e ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Na quarta, antes da reviravolta na Justiça, o próprio Pablo Marçal afirmou, em entrevista, que não desistiria da disputa presidencial. Ele disse que, se fosse o caso, recorreria até ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter seu nome.

Segundo a decisão de ontem de Antonio Carlos Ferreira, o STJ não tem competência para analisar o caso, no momento, porque ainda há alegações pendentes para serem analisadas pela instância anterior – no caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância.”, diz trecho da decisão.

“Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual RECONSIDERO a decisão de fls. 8.287/8.294 (e-STJ), rogando a máxima vênia ao seu prolator, restabelecendo os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, escreve o ministro Antonio Carlos Ferreira em referência ao veredicto anterior do ministro do STJ Jorge Mussi que permitiu a volta de Eurípedes Júnior ao comando da sigla.

Ala pró-Marçal comemora decisão

Segundo Marcus Holanda, a decisão permite que o partido mantenha o nome de Marçal à Presidência. “Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da Justiça brasileira”, disse Holanda. “Vamos continuar o nosso planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1500 candidatos em todos os cargos, inclusive o de Presidência da República, com Pablo Marçal.”

“A nova diretoria do Pros presidida por Marcus Holanda me confiou candidatura à presidência da República, que foi aprovada em convenção. O partido está passando por turbulências, faz parte do jogo. Espero que após essa nova decisão, continuemos a olhar para frente e para o alto” disse Pablo Marçal.

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