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⟳ Atualizada em: 20/06/2018 15:43

A Justiça do Tocantins determinou por meio de uma liminar, nesta quarta-feira, 20, que o produtor rural Roberto Pahim Pinto, retire tábuas e implementos físicos instalados na escada ecológica na barragem situada na propriedade rural, Fazenda Tartaruga, que estejam obstruindo a passagem do fluxo do Rio Urubu. A decisão é do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia.

A 1ª Promotoria de Justiça recebeu a denúncia anônima no mês de maio, descrevendo um possível dano ambiental na operação de Barramento/Elevatória situada no Rio Urubu, na Bacia do Rio Formoso. A instalação precária e rudimentar estava impedindo o fluxo de água e contribuindo para o confinamento de peixes e espécies aquáticas.

 “A necessidade de se impedir a extensão dos danos ambientais, minimizando-se, com prudência, a possibilidade concreta de extinção do ecossistema por completo no ponto de dragagem do rio, aumentando o dano já experimentado no Rio Urubu, na Barragem Tartaruga e atividade agroindustrial”, afirmou o juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia.

A Justiça deu o prazo de cinco dias para o fazendeiro retirar e demolir implementos físicos instalados na escada ecológica, sob pena de multa diária e pessoal de R$ 100 mil.

Com informações do Tribunal de Justiça 

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