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Juiz absolve pai que matou suspeito de assalto ao filho

Atualizada em: 11/10/2017 15:06

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Por Caira Lima

O mecânico Deusiano Rodrigues Lima, 51 anos, foi absolvido por legítima defesa, em audiência realizada na segunda-feira, dia 9, no Fórum de Palmas. A decisão foi do  juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa.

O réu foi acusado de matar, a golpes de facão, Josenildo da Silva Sousa, em abril de 2016. De acordo com a denúncia feita, o  filho do réu, de 15 anos, contou ao pai que dois rapazes o assaltaram e levaram seu celular e fone de ouvido. Ao saber disso, o mecânico saiu em busca dos suspeitos, os abordou e um deles reagiu com uma faca. O réu, então, pega um facão dentro da mochila e atinge um dos rapazes, que mesmo ferido, tenta fugir em uma bicicleta, mas acaba caindo. O mecânico o revista  e pega um celular que estava na cintura do rapaz. Segundo a denúncia, o rapaz ferido faleceu em decorrência dos golpes.

Na audiência (link disponível ao final da matéria), o juiz aponta que as provas do processo, os golpes aplicados pelo réu se deram  “a uma ação em defesa do próprio acusado que se viu agredido pela vítima, com o uso de uma faca”. O magistrado cita que o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, considera que alguém age em legítima defesa quando, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outro”.

Link da audiência: http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/PDF/2017/audienciapalmas.pdf

*Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

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