0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

⟳ Atualizada em: 13/09/2019 11:45

O senador Irajá (PSD-TO) foi eleito nesta última quinta-feira, 12, para presidente da Frente Parlamentar da Juventude (FP Jovem).“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje. Fiquei muito lisonjeado com a indicação para conduzir essa frente tão importante no Senado Federal. Nosso principal desafio será reduzir o desemprego entre os jovens brasileiros, já que são eles os que mais sentem na pele os impactos da crise econômica. Por isso, essa frente vai se dedicar de forma especial na elaboração de políticas públicas voltadas ao incentivo da geração de empregos para nossa juventude”, ressaltou Irajá.

O vice-presidente eleito é o senador Flávio Bolsonaro (PLS-RJ). O parlamentar destacou a importância de se promover essa iniciativa para mostrar ao jovem a funcionalidade do sistema político e estimular aqueles que possuem o sonho de entrar para a política. O senador lembrou também que o estímulo ao empreendedorismo deve começar desde o ensino médio.

Durante a instalação da FP Jovem, Irajá apresentou um projeto de lei que cria um regime especial de contratação para ajudar jovens que estão em busca do primeiro registro na carteira de trabalho. Entre os vários benefícios oferecidos para quem contratar, está a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, dependendo do porte empresarial. Para ser contratado por esse regime, o jovem precisa estar matriculado em curso superior ou educação profissional e tecnológica. O contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

O projeto também reduz a alíquota do FGTS de 8% para 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e para 2% quando o empregador for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido. Outra vantagem para o empregador que assinar a carteira de um jovem pela primeira vez é que, nos casos de rescisão antecipada, não será devido aviso prévio, seguro desemprego e nem a indenização de FGTS prevista na lei 8.036/90. O projeto propõe ainda alterações nas regras do Jovem Aprendiz para elevar o nível de aprendizagem e ampliar o vínculo entre o jovem e o empregador.

Financiamento estudantil

O projeto apresentado pelo senador Irajá também abre a oportunidade para que estudantes com financiamento estudantil possam ir pagando as prestações durante o contrato de trabalho do 1º Emprego. “Mediante autorização expressa e prévia do empregado, o empregador fica autorizado a reter até 20%(vinte por cento) do salário líquido do empregado para adimplemento das parcelas destinadas ao pagamento do financiamento estudantil, de qualquer natureza, oferecido pela União, Estados e Municípios para custear cursos de ensino superior ou técnico profissionalizante oferecidos por instituições públicas ou privadas na forma do regulamento”, prevê o projeto.
(Assessoria de imprensa do Senador Irajá com Agência Senado)

Post Anterior

Câmera de segurança flagra homem que tentou assaltar loja de materiais para construção em Araguaína

Próximo Post

3º dia de greve: cinco agências dos Correios estão fechadas no Tocantins; mutirão de entregas será realizado no sábado

Sem comentários

Deixar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *