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⟳ Atualizada em: 09/06/2022 17:42

Por GILBERTO MENEZES CÔRTES

A alta de 0,47% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio, 0,59 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de 1,06%, de abril, animou o governo para viabilizar a aprovação do pacote de reduções fiscais e tributárias para reduzir os custos da energia elétrica e dos combustíveis. Além de ficar bem abaixo das expectativas do mercado (0,59%, a LCA Consultores previa 0,57%, o Bradesco, 0,58%, o Itaú, 0,60% e o Santander, 0,62%), o número baixo, puxado pela deflação na energia elétrica e a redução dos aumentos dos alimentos, fez a inflação em 12 meses descer do patamar de 12% para 11,73% (12,13% em abril).

Mas todas as 16 capitais pesquisadas pelo IBGE, com exceção de Belém, que acumulou 9,52% de inflação em 12 meses, estão com inflação anual (12 meses) de dois dígitos. Curitiba lidera as elevações do IPCA, que mede a cesta de consumo das famílias com renda até 40 salários mínimos (R$ 48.480). Em Brasília, o IPCA acumula 10,85%. Do ponto de vista eleitoral, os maiores colégios eleitorais do país estão com inflação de dois dígitos.

No INPC, que mede as despesas das famílias com renda até cinco mínimos (R$ 6.060), a média nacional desceu para 11,90%. Curitiba, sede do 6º colégio eleitoral, lidera as altas, com 14,28%, seguido por Salvador, capital do 4º colégio eleitoral do país. São Paulo, sede do estado com maior contingente, tinha 12,16% no IPCA. Belo Horizonte, capital do 2º colégio eleitoral, acusava alta de 11,01%, o Rio de Janeiro (3º estado), tinha 11,83% e o Rio Grande do Sul, 5º colégio, acumulava 10,73% no INPC, que subiu 11,06% em Brasília.

Inflação em 12 meses nos maiores colégios eleitorais

Macaque in the trees
. (Foto: OLM)

Itaú refaz cálculos e números aumentam

Com base no relatório do senador Fernando Bezerra, que indicou a disposição de manter o núcleo do projeto aprovado pela Câmara há duas semanas e poderá ser votado pelo Senado na 2ª feira, com a inclusão da zeragem do PIS/Cofins dos impostos federais, para gasolina e etanol, que já era antecipado pelo presidente Bolsonaro no início da semana, o Itaú refinou os impactos fiscais e na inflação e encontrou números maiores.

Inflação: o impacto total na redução da inflação (medida pelo IPCA) cresceu de 301 pontos base para 305 pontos base (dentro da margem de redução de 3 p.p.). O PLP 18 teria impacto total de 186 p.p, sendo 64 p.p. na eletricidade (29 p.p por redução do ICMS para 17% e 35 p.p com redução de outros tributos); de 43 pontos percentuais de baixa em telecomunicações; e redução de 80 p.p. em combustíveis (75 p.p. na gasolina, 4 p.p. no etanol e 1 p.p. no diesel).

A redução do ICMS/PIS Cofins na Energia (PL 1820/22 e PL 1123/21) reduziria 25 p.p. no IPCA. A eliminação de tributos federais baixaria 69 p.p. na inflação (64% na gasolina, incluindo a Cide, e 5 p.p. no etanol). A compensação aos estados que vierem a zerar alíquotas do ICMS ajudaria a baixar mais 25 p.p. na inflação, assim distribuídos: 2 p.p. no diesel, 19 p.p. no GLP e 4 p.p. no etanol.

Custos fiscais: a revisão ampliou em R$ 3 bilhões as renúncias fiscais do governo federal, incluindo as compensações (estimadas) aos estados que vierem a zerar alíquotas, subindo de R$ 168 bilhões para R$ 171 bilhões (1,8% a 1,9% do PIB).

Os maiores impactos vêm das medidas de desonerações propostas pelo PLP 18/22 já aprovado pela Câmara: R$ 92,8 bilhões (1% do PIB), sendo R$ 43 bilhões no pacote de energia elétrica, R$ 12 bilhões em telecomunicações e R$ 38 bilhões nas isenções e reduções para combustíveis.

As eliminações de taxas federais implicariam perdas de R$ 34 bilhões em receitas até dezembro (0,4% do PIB) e as compensações aos estados que zerarem tributos e taxas, R$ 44 bilhões (0,5% do PIB).

O impacto no câmbio e na inflação

A Genial Investimentos, que já apontou o risco da volta da inflação e da cobrança de tributos em 2023, aponta outro risco das medidas de cunho eleitoral: o repique da inflação, via câmbio, que não deve ser desprezado.

As medidas de redução temporária de impostos implicariam gastos pelo governo federal, fora do teto do gasto, caso haja perda de receita, o que gerou forte reação negativa dos investidores em um primeiro momento. No primeiro dia após o anúncio (3ª feira), o real mostrou forte desvalorização frente ao dólar (1,6%) e as taxas de juros aumentaram significativamente.

O objetivo do governo ao reduzir as tarifas de ICMS é diminuir os preços dos bens afetados e, portanto, a inflação. Mas, além de não haver certeza de que a redução dos impostos será repassada aos preços finais, a diminuição efetiva da inflação vai depender da reação dos investidores às medidas adotadas.

A redução das tarifas deverá gerar perda de arrecadação pública, ainda que a perda seja menor que o calculado pelos estados. Afinal a redução dos preços destes bens irá gerar aumento da renda real das famílias, aumento do consumo de outros bens e, portanto, crescimento da receita tributária.

Caso a expectativa de redução de receita tributária por parte dos estados venha acompanhada de uma expectativa de aumento do déficit primário do setor público e aumento da relação dívida/PIB, teríamos um aumento do risco fiscal. E isso poderia detonar uma alta do dólar. Como os bens importados (petróleo, combustíveis, trigo e fertilizantes) ou transacionáveis com o exterior (petróleo, minérios e commodities agrícolas) têm preços atrelados ao dólar, a desvalorização do real, jogaria por terra parte do sacrifício fiscal, alerta a Genial Investimentos.

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