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Governo exonera secretários e cria comissão de estudos para reestruturação das secretarias

Atualizada em: 14/11/2018 10:52

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No Diário Oficial desta terça-feira, 13, o Governo do Tocantins exonerou dois secretários e a presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins). Outro nomes do alto escalão também foram exonerados.

Foram exonerados Wande Mary de Oliveira Santos, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social; Dearley Kuhn, secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Vanessa Alencar Pinto, presidente da Jucentins Rubens Pereira Brito, subsecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Lucimar Santana Mendes, diretora do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

No mesmo Diário, o Governo criou  a Comissão de Estudos para Reestruturação dos Órgãos e Entidades, Cargos e Funções Comissionadas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. A finalidade é a apresentação de resultados que subsidiem a iniciativa governamental de elaboração de Projeto de Lei que disporá sobre a ideal estrutura operacional do Poder Executivo Estadual.

A comissão é composta da secretário da Fazenda e Planejamento, subsecretário de Planejamento e Orçamento, superintendente de Planejamento e Desenvolvimento, secretário das Cidades e Infraestrutura, secretário-chefe da Casa Civil, secretário Extraordinário de Ações Estratégicas, chefe de gabinete do Governador e da Secretaria-Geral de Governo.

A comissão vai ainda apreciar dados orçamentário-financeiros oferecidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento inerentes à atuação de cada órgão e entidade, procurando sopesar a abrangência e efetividade de programas, projetos e ações que respectivamente desempenharam no último quadriênio em relação às correspondentes despesas contabilizadas no período, assim como avaliar as áreas de atuação dos órgãos e entidades, auferindo a exclusividade, duplicidade, correlação ou consecução de desempenho das ações de uma para outra pasta.

A comissão vai visitar as sedes, unidades, anexos e dependências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, na Capital e no interior do Estado, conforme a necessidade de verificação in loco e também elaborar relatório acerca dos resultados.

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