Home»Destaque»Governo cria força tarefa para resolver problemas do sistema socieoducativo: denúncias de maus tratos aos adolescentes serão apuradas

Governo cria força tarefa para resolver problemas do sistema socieoducativo: denúncias de maus tratos aos adolescentes serão apuradas

Atualizada em: 07/11/2018 11:17

0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

Os problemas do Sistema Socioeducativo, responsável pela execução das medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais, fez o Governo do Estado do Tocantins criar uma força tarefa de trabalho efetivo e conjunto nas unidades, principalmente, no Centro de Internação Provisória (Ceip) e Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas. A decisão está publicada no Diário Oficial nº 5.231 desta terça-feira, 6, na Portaria n° 802.

Segundo apuração do Portal Orla Notícias, a atual diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPCA), Izabel Christina Rodrigues de Oliveira Ribeiro entregou o cargo nesta terça-feira, 6. Entre os motivos, a diretora enfrentava forte rejeição entre os servidores, mas também teria recebido duras críticas ao decidir trocar os coordenadores das nove unidades socioeducativas no Estado. O nome de quem vai assumir o cargo deve ser anunciado nos próximos dias. Servidores efetivos já estariam sendo sondados.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) justificou a criação da força tarefa alegando que os entraves nas unidades socioeducativas afrontam, em casos específicos, às disposições do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assim como as supostas práticas de maus tratos a adolescentes que foram denunciadas.

Também neste sentido, foi utilizado o teor do Relatório Geral elaborado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) sobre as visitas de inspeção realizadas em unidades do Sistema em 2017, que apontou indícios de maus tratos aos socioeducandos.

Ameaças

Os problemas não param por aí, a Portaria traz ainda as constantes “ameaças” de ocorrências de motim, rebelião e confusão por parte dos internos das unidades.

Ainda de acordo com a Portaria, a medida é necessária também por conta dos problemas ocorridos com servidores, em muitos casos, com instauração de Sindicância para apuração de faltas disciplinares, ou, até mesmo o Processo Administrativo Disciplina (PAD).

A Seciju destaca ainda as várias recomendações feitas pelos juízes, promotores de Justiça e defensores públicos, com atuação nas Varas da Infância e Juventude, sobre problemas ocasionados nas unidades, no que tange à conduta correta de servidores.

Responsáveis

O gerente do Sistema Socioeducativo, Jardel Alves de Souza, ficará como articulador das ações no Case e o gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Robson Ferreira da Silva ficará no Ceip.

Os servidores serão responsáveis pela realização dos trabalhos a serem desenvolvidos e deverão, realizar, com urgência, o levantamento de todos os problemas que envolvem as duas unidades, assim como apontar as soluções viáveis dessas demandas, com a apresentação de relatório específico das ações desenvolvidas a serem implementadas até o dia 31 de dezembro.

Seciju

Aos questionamentos do Orla Notícias sobre a decisão da diretora em entregar o cargo, os motivos, assim como quem irá assumir e quando será anunciado o novo diretor, a Seciju informou que não comentará o caso.

Post Anterior

IGEPREV: TRF devolve para Justiça Federal do Tocantins apuração de suposto esquema de corrupção no órgão

Próximo Post

PM já identificou um dos suspeitos de atirar em estudante de Agronomia: bala está sendo retirada do rosto de Andrey