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⟳ Atualizada em: 10/07/2021 12:07

Com a queda dos indicadores da pandemia do novo coronavírus verificada nas últimas semanas, a Prefeitura de Palmas decidiu ampliar o funcionamento de atividades não essenciais do comércio e serviços, como bares, restaurantes, shoppings e lojas de rua. Também ficam permitidas a reabertura de clubes e a execução de música ao vivo com no máximo dois artistas, sem pista de dança. As mudanças começam a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 12. 

O Decreto nº 2.077, publicado nesta sexta-feira, 9, considera a tendência de queda na taxa de contágio, que nos últimos dias tem ficado abaixo de 1.

Outros fatores também contribuem para ampliar a flexibilização das atividades econômicas, como o avanço da vacinação contra a Covid-19, a forte presença dos agentes de fiscalização e forças de segurança nas ruas da cidade, e, fundamental para o sucesso do município no enfrentamento da pandemia, a colaboração de parte da população no cumprimento das medidas sanitárias, como o uso de máscara e o distanciamento social seguro. 

As mudanças 

O Decreto n° 2.020, de 1° de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

–  Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, das 6h até 0h (zero hora), todos os dias;

– Restaurantes, mediante o preenchimento de questionário de autoinspeção disponível no endereço eletrônico https:// tripetto.app/run/YP651I8M7I, das 11h até 0h (zero hora), todos os dias, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento, vedada qualquer forma de atendimento após o horário determinado;

– Lavajatos, lavanderias, salões de beleza e barbearias, atendimento mediante agendamento, das 7h até 0h (zero hora), de segunda a sábado, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento;

– Academias e escolas esportivas, das 5h até 0h (zero hora), todos os dias, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento;

 – Comércio de rua, galerias e congêneres, das 8h às 18h, de segunda a sábado, limitada a entrada de usuários ao
quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento;

– Shopping centers, das 10h às 22h, todos os dias, inclusive praças de alimentação, limitada a entrada de usuários ao
quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade dos estabelecimentos;

– Lanchonetes e similares, fixas ou móveis, das 10h até 0h (zero hora), todos os dias, limitada a entrada de usuários
ao quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento;

– Bares, mediante o preenchimento de questionário de autoinspeção disponível no endereço eletrônico https://tripetto. app/run/YP651I8M7I, das 11h até 0h (zero hora), todos os dias, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento, vedada qualquer forma de atendimento após o horário determinado;

 – Clubes, das 5h até 0h (zero hora), todos os dias, limitada a entrada de usuários ao quantitativo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento. (NR)

– O som ambiente em bares, restaurantes e similares poderá ser ao vivo, com até 2 (dois) músicos, sem pista de
dança. (NR)”

– Os eventos obedecem às regras previstas nos arts. 4° e 5° do Decreto n° 1.959, de 29 de outubro de 2020, e demais
regras sanitárias específicas, sendo restritos a 50% (cinquenta por cento) da capacidade do estabelecimento, até o limite de 200 (duzentas) pessoas.

Parágrafo único. Eventos que ultrapassem o limite de pessoas previsto no caput devem ser submetidos à
aprovação expressa da Comissão de Análise e Deliberação de Autorização de Uso, inclusive na hipótese prevista no
§ 1° do art. 4° do Decreto n° 1.704, de 27 de fevereiro de 2019. (NR)”

Art. 2° O inciso I do art. 1° do Decreto nº 1.905, de 10 de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ……………………………………………………………………….
I – a lotação máxima será de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo;
…………………………………………..

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