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⟳ Atualizada em: 05/07/2019 17:14

Quando Senador da República, Ataídes de Oliveira, (PASDB), foi o único parlamentar presente no encontro em que verificou a necessidade de retomada de obras paralisadas e ou em andamento e sugeriu sobre o critério de escolhas dos empreendimentos que atendam em curto prazo as necessidades da população. Ataíde foi presidente da comissão especial no senado que tratou das obras inacabadas em todo o país.

Ao todo, 1.071 municípios de todos os estados do país seriam  contemplados, O custo de cada obra parada selecionada variavam entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.

Participaram do encontro naquela ocasião, além do Presidente Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Bruno Araújo (Cidades), Dyogo Oliveira (Planejamento), Alberto Alves (Turismo), Helder Barbalho (Integração Nacional), Leonardo Picciani (Esporte), Marcelo Calero (Cultura), Maurício Quintella (Transportes) e Ricardo Barros (Saúde).

O único parlamentar presente foi o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), que presidiu uma comissão especial no Senado que tratou das obras inacabadas.

A portaria traz novas regras e substitui diretrizes de execução de obras determinadas por meio da Portaria nº 348, de 14 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Segundo a nova portaria, considera-se obra paralisada o empreendimento iniciado e sem apresentação de boletim de medição em período igual ou superior a noventa dias.

Segundo, Ataídes de Oliveira, na época foi um pedido dele ao próprio presidente Temer, uma vez que não haveria tempo hábil para o lançamento de novos projetos. “Agora estou vendo o Governo Federal liberando verba para a conclusão das obras, isso é extraordinário, pois vai injetar dinheiro na economia e vai gerar emprego e renda aos estados e municípios” disse Oliveira.

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