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⟳ Atualizada em: 10/01/2020 15:59

Para o ano letivo de 2020, estão abertas 180 mil vagas em 499 escolas da rede estadual de ensino. Nesta sexta-feira, 10, termina o período de confirmação de matrículas dos estudantes com transferência automática e, na próxima segunda-feira, 13, inicia o período de solicitação de pré-matrícula de alunos novatos.

“Em 2019, também ofertamos 180 mil vagas e tivemos 155.402 estudantes matriculados, logo, não existe motivo de preocupação quanto ao acesso às unidades de ensino da nossa rede”, frisou a gerente de Estatísticas e Informações Educacionais da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Márcia Flausino.

Transferência Automática

Os pais ou responsáveis pelos estudantes com transferência automática deverão confirmar as matrículas, presencialmente, até esta sexta-feira, 10. Não havendo confirmação no período estipulado, o pai ou estudante maior de idade deverá solicitar vaga na unidade de ensino de sua preferência, no período de matrícula dos alunos novatos.

A Transferência Automática é um processo pelo qual passam os alunos que estudam em unidades de ensino que não ofertarão as séries subsequentes.  Por exemplo, um estudante de escola que só oferta o ensino fundamental e que passará a cursar o ensino médio será transferido para outra unidade.

Alunos novatos

Considera-se aluno novato aquele originário de escola federal, municipal, particular, vindo de outro estado, oriundo de outra unidade da rede estadual, e ainda a pessoa que busca retomar os estudos. O período de solicitação de matrícula para esses alunos é de 13 a 17 de janeiro.

Os interessados terão duas opções para efetuar a pré-matrícula: no site www.seduc.to.gov.br, no item ‘ALUNO’ do menu à esquerda ou pelo telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 22h. No ato da solicitação da pré-matrícula, os alunos poderão informar três opções de escola ou de turnos diferentes na mesma unidade de ensino.

Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência ou filhos de pessoas com deficiência (em conformidade com a Lei Estadual n⁰ 3550, de 25 de novembro de 2019), em seguida, aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada.

Nos dias 20 e 21 de janeiro, após o período de pré-matrículas, acontece a Alocação Automática das solicitações registradas. Em seguida, de 22 a 24, os estudantes maiores de idade ou os responsáveis pelos menores devem comparecer à unidade escolar em que foi alocado para efetivar a matrícula.  A consulta do resultado da alocação pode ser realizada pelo site www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-635050, informando o número de protocolo da solicitação da pré-matrícula.

“Mais do que garantir a vaga em nossas unidades de ensino, temos trabalhado com o intuito de garantir a permanência desses estudantes, a partir de um projeto político pedagógico que contempla a promoção do protagonismo dos estudantes e a valorização dos profissionais da Educação. O estudante é visto como um agente cidadão que é preparado para conduzir a sua vida rumo a um futuro melhor”, ressaltou titular da Seduc, Adriana Aguiar.

Documentação

Na confirmação presencial é necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto os alunos indígenas); carteira de identidade; CPF; comprovante de endereço atualizado; uma foto 3 x 4 recente; cartão de vacinação em dia para estudantes de até 18 anos; cartão SUS; cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal; termo declaratório de doença crônica e/ou degenerativa; termo de uso de imagem.

Cronograma

10/01/2020 – Encerramento do período de confirmação dos alunos da Transferência Automática

13 a 17/01/2020 – Solicitação de Pré-Matrícula dos alunos novatos

20 a 21/01/2020 – Alocação Automática das solicitações de pré-matrícula

22 a 24/01/2020 – Confirmação de Matrícula dos alunos novatos

03/02/2020 – Início das aulas

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