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⟳ Atualizada em: 21/07/2022 18:31

O presidente Jair Bolsonaro ( PL ), voltou a pedir a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em pronunciamento gravado e exibido nesta quinta-feira (21) durante encontro dos líderes do bloco, reunidos em Assunção, no Paraguai.

Bolsonaro afirmou que o Brasil tem atuado para que o Mercosul tenha papel importante no enfrentamento dos atuais choques externos.

“Defendemos a redução da Tarifa Externa Comum, o que dará uma importante contribuição no combate à inflação. Também temos conferido prioridade às negociações com grandes parceiros comerciais do Mercosul. O mundo de hoje precisa de mais comércios e investimentos”, afirmou.

Em encontro anterior da cúpula, em dezembro do ano passado, Bolsonaro havia lamentado o fato de o Mercosul não ter revisado as tarifas.

No discurso exibido hoje, o presidente defendeu também a continuidade da ampliação de fluxos de comércio e de investimentos na América Latina e no Caribe, com o objetivo de fortalecer as cadeias regionais de valor e reduzir a vulnerabilidade externa a crises internacionais.

“Durante a presidência paraguaia, também fomos ativos defensores da agenda digital e se serviços, da integração produtiva nos setores de saúde e farmacêutico, do aprimoramento da infraestrutura física e logística e do fortalecimento do agronegócio sustentável. Todas essas são áreas fundamentais para enfrentarmos os desafios globais atuais em estarmos bem preparados para o futuro”, disse.

Preços dos combustíveis e agricultura

O presidente também mencionou ações para conter a alta no preço dos combustíveis e garantia do suprimento para a agricultura.

“Estamos trabalhando para combater internamente as causas das pressões sobre os preços dos combustíveis e da energia, que nos últimos meses vinha afetando o poder de compra do povo brasileiro”, disse.

“Temos assegurado o suprimento de fertilizantes para nossa agricultura que é fundamental para a segurança alimentar de parte do mundo”, completou.

Os Ministérios das Relações Exteriores e da Economia divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira informando que, durante reunião do Conselho do Mercado Comum,  em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco.

“Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, diz em nota.

As pastas dizem ainda que o entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos sócios, demonstrando a capacidade do Mercosul de avançar com vocação construtiva em direção à atualização e à adaptação de sua estrutura tarifária às atuais condições do comércio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito às capacidades produtivas do bloco.

“Esta é a primeira revisão horizontal da estrutura tarifária do bloco desde que a TEC foi estabelecida em 1995. A medida vale para cerca de 80% do universo tarifário e aproxima os níveis tarifários praticados pelo Brasil e demais sócios do bloco da média praticada internacionalmente, sobretudo pelos os países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.

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