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Eleições 2018: TSE disponibiliza aplicativo para denunciar irregularidades em campanhas

Atualizada em: 23/08/2018 19:05

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Desenvolvido em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santos (TRE-ES), em parceira com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o aplicativo Pardal começa a ser usado em todo o país.

A ferramenta tem como objetivo tornar o processo eleitoral mais ético e confiável, sendo um meio onde o eleitor pode denunciar irregularidades praticadas por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral.

As denúncias devem ser recebidas e apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai avaliar as informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada região.

Além do aplicativo, o Pardal possui versão para a internet, que em breve será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), onde terá a opção de envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Os denunciantes deverão inserir, obrigatoriamente, nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de possíveis provas que apontem a existência da ilicitude, tais como áudios, vídeos ou fotos. O juiz eleitoral que apurará a notícia de infração terá a opção de manter em sigilo as informações do denunciante, para reforçar a segurança.

O Pardal está disponível nas plataformas Android e iOs (iPhones) para tablets e celulares.

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