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⟳ Atualizada em: 11/06/2022 14:34

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a PEC para zerar o ICMS do gás reduzirá o consumo de lenha para cozinhar.

O consumo de lenha no Brasil cresceu em 2021. Atingiu o maior patamar desde 2009.

“É um problema real. Mas nos anos anteriores não havia pandemia”, disse Gomes. Em 2022, acrescentou, a situação se agravou com a Guerra na Ucrânia, que elevou o preço dos combustíveis.

O governo mandou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Senado na 5ª feira (9.jun.2022). A expectativa do governo é de que seja aprovada em duas semanas.

Estados receberão R$ 29,6 bilhões da União para compensar a perda de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços).

“O governo vem atacando o problema do custo do gás para as famílias por meio do Auxílio Brasil, da eliminação de impostos federais sobre combustíveis e do vale-gás. Outra resposta será a aprovação do da PEC”, afirmou Gomes.

O governo zerou impostos federais sobre o gás de cozinha em março de 2022.  O Auxílio Brasil, implantado também em 2022, paga benefício médio de R$ 400. Substituiu o Bolsa Família, que pagava R$ 190 e média. O vale gás é pago desde 2021.

O governo espera que o no Senado aprove na 2ª feira (20.jun.2022) o projeto de lei que limita o de vários produtos a 17%. O projeto foi aprovado pela Câmara.

O impacto maior do limite ao ICMS será no preço da gasolina. A alíquota do combustível chega a 34% no Rio de Janeiro. Ultrapassa 17% em todos os Estados. Mas sobre o gás de cozinha a alíquota máxima atual é 18%. A maior parte dos Estados cobra atualmente 17% ou abaixo disso.

O impacto para o preço do gás poderá vir com a eliminação da cobrança do ICMS. Depende da aprovação da PEC.

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