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⟳ Atualizada em: 25/04/2022 18:16

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, declarou, nesta segunda-feira (25), durante sessão da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), que a democracia é inegociável e que as eleições são um patrimônio imaterial do Brasil. As informações foram obtidas em primeira mão pela analista de política da CNN Thais Arbex.

“O Tribunal Superior Eleitoral avança com passos firmes em direção ao cumprimento da sua missão de diplomar as eleitas e eleitos das futuras eleições gerais não apenas porque fazemos bom uso de recursos tecnológicos”, afirmou Fachin.

“O TSE norteia-se por premissas técnicas, mas elas estão imbricadas às premissas democráticas inafastáveis, inegociáveis, que nos animam”, continuou.

Segundo o presidente do TSE, o quadro eleitoral deste ano está “inteiramente estabilizado” e que o regulamento está pronto para ser aplicado. “Estamos empregando nosso lema: paz e segurança nas eleições.”

O pronunciamento de Fachin acontece após o ex-presidente da Corte ministro Luís Roberto Barroso dizer, no último domingo (24), que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro.

Em sua fala num seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) alegou ainda que os militares tentam “desacreditar” o processo eleitoral brasileiro. Expôs também que os ataques ao sistema são “totalmente infundados e fraudulentos”.

Em resposta a Barroso, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira considerou uma “ofensa grave” e que o discurso é uma ilação ou insinuação” e que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

Na mesma nota, o ministro acrescentou que as “Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”.

“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, concluiu Oliveira.

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