Home»Comunidade»Consórcio que constrói Via Lago em Araguaína defende continuidade da obra: MPE questiona licitação

Consórcio que constrói Via Lago em Araguaína defende continuidade da obra: MPE questiona licitação

Atualizada em: 18/04/2019 11:10

0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

O grupo de empresas responsável pela construção do projeto do Complexo Via Lago, em Araguaína, a 368 km de Palmas, no norte do Tocantins, enviou ao Portal Orla Notícias nesta quinta-feira, 18, nota defendendo a continuidade da obra, alvo de uma ação civil do Ministério Público Estadual.

Para o consórcio, formado por três construtoras, o processo de licitação que escolheu as empresas foi “amplamente público, transparente e aberto, em que qualquer interessado poderia ter participado”. Além disso, defende a nota, “todas e quaisquer licenças necessárias à obra serão obtidas junto aos órgãos competentes”.

A ação civil pública foi noticiada pelo Portal Orla Notícias na última segunda-feira, 15, quando a Prefeitura de Araguaína se manifestou informando que todo o processo administrativo, shopping e hotéis, parte do Complexo de Turismo e Negócios Via Lago foi realizado de forma lícita e transparente. 

Via Lago: Ministério Público pede paralisação de obras e suspensão de contratos em Araguaína

O MPE pede a paralisação imediata da obra e a suspensão dos contratos com o consórcio construtor, por supostas irregularidades no processo licitatório. A justiça ainda não se manifestou sobre o pedido.

Nota do Consórcio:

O consórcio Complexo Via Lago, constituído pelas empresas DCCA, ABL Prime e Lema 01, ressalta que tomou conhecimento, pela imprensa, de discussões recentes acerca do empreendimento “Complexo Via Lago”. Nesse contexto, entende ser oportuno apresentar, desde já, os seguintes esclarecimentos:

1º) Há mais de dois anos a Prefeitura de Araguaína vem apresentando o projeto do “Complexo Via Lago” por meio de audiências públicas com a finalidade de atrair investidores locais e externos. Todos os detalhes do projeto foram amplamente divulgados pela Prefeitura. Todas as etapas do processo de seleção promovido pelo Poder Público foram absolutamente públicas e abertas. Qualquer interessado poderia ter delas participado.

2º) O PMI — Procedimento de Manifestação de Interesse foi um chamamento público aberto para que qualquer empresa com experiência na área imobiliária pudesse se habilitar a participar da elaboração para o estudo de viabilidade. A prática é muito comum em empresas com expertise nesse segmento, que fazem estudos preliminares assumindo custos e riscos para depois serem restituídos pelos investidores que executam o projeto. A formalização de um Procedimento de Manifestação de Interesse aumenta a lisura de todo o processo de seleção, pois (i.) permite iguais oportunidades de participação a todos os potenciais interessados e (ii.) deixa devidamente registrada a origem dos estudos utilizados pelo Poder Público em seus projetos.

3º) O consórcio Complexo Via Lago foi constituído com lisura e transparência a partir do interesse de investidores idôneos locais e empresas com expertise no ramo imobiliário consagradas no mercado. O consórcio participou de um processo licitatório amplamente público, transparente e aberto, em que qualquer interessado poderia ter participado. Todas e quaisquer licenças necessárias à obra serão obtidas junto aos órgãos competentes.

4º) É bastante comum que empresas de investimento que ainda não estão em atividade dimensionem seu capital ao momento da necessidade exigida pelo empreendimento. O capital social dessas empresas será progressivamente aumentado conforme a necessidade e as ações de execução da obra forem avançando. O importante é que os investidores, que participam como sócios do empreendimento, demonstrem capacidade financeira de honrar todos os compromissos financeiros previsto para o empreendimento.

 

Via Lago: Ministério Público pede paralisação de obras e suspensão de contratos em Araguaína

Post Anterior

Serviços essenciais funcionam normalmente no feriado; confira

Próximo Post

Lei concede isenção de taxa de concurso para mulheres que participarem de programas de aleitamento materno