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⟳ Atualizada em: 24/04/2022 13:52

O 1º bimestre de 2022 teve o recorde de gasto nominal com “divulgação da atividade parlamentar“. Foram R$ 11,4 milhões (dos quais R$ 10,7 milhões são de deputados).

É o maior gasto nominal com esse tipo de despesa da série histórica de dados disponibilizados pelos poderes, que começa em 2008.

Considerando a correção pela inflação, o ano de 2018 chegou a R$ 12 milhões de gastos na rubrica. Só que novos gastos para o 1º bimestre de 2022 ainda serão lançados,  o que pode fazer a cifra atual também superar esse patamar.

O aumento de gastos segue um padrão: a cada 4 anos há uma disparada nesse tipo de despesa por causa dos congressistas que tentam se reeleger. Em 2021, o aumento no 1º bimestre foi de 30%.

Uma regra estimula isso: são proibidos gastos com divulgação de deputados que tentem se reeleger nos 120 dias anteriores ao 1º turno. No caso de senadores, 180 dias. Ou seja, deputados têm até o início de junho e, senadores, até o começo de abril, para gastar tudo o que puder promovendo suas ações.

Pela regra, nenhum dos gastos da cota pode ser feito com “caráter eleitoral”. No entanto, a divulgação dos feitos de deputados e senadores em redes sociais, por exemplo, não é entendida como gasto de pré-campanha.

A relação de gastos do 1º bimestre ainda deve aumentar. Como os congressistas têm até 90 dias para comunicar as despesas e apresentar a sua documentação, outros gastos provavelmente somarão aos R$ 11,4 milhões registrados.

A empresa foi a que mais recebeu recursos diretamente da cota em 2022 foi o Facebook: R$ 187 mil. Mas há recursos indiretos. Congressistas contratam agências de marketing que, entre outros serviços, se ocupam do impulsionamento nas redes.

ANÁLISE 

Como mostra o gráfico acima, os congressistas correm para usar dinheiro público promovendo seus nomes no início de todos os anos eleitorais.

O uso de cota parlamentar para divulgação em ano eleitoral favorece as campanhas de quem já está no poder em detrimento de concorrentes novatos. É um dos mecanismos que ajuda a manter baixas taxas de renovação no Congresso.

A exceção a esse padrão foi 2018, quando houve a maior renovação da Câmara (47,3%) desde a redemocratização. Além do momento político favorável ao discurso bolsonarista, de mudança, contou nas eleições o uso inteligente e mais barato de redes sociais.

Essa parte disruptiva parece ter sido absorvida pelo sistema nestas eleições. Os gastos de divulgação começam a migrar de produção de panfletos e jornaizinhos com as realizações dos políticos para irrigar empresas especializadas em fazer propaganda e impulsionamento de deputados e senadores nas redes sociais.

Senadores flertam agora com a ideia de aprovar mais verbas para posts pagos. O quanto isso pode contribuir para a volta de taxas de renovação mais baixas será visto em 2 de outubro.  Fonte Poder 360

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