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⟳ Atualizada em: 04/05/2022 07:19

A tributação do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes puxou a arrecadação recorde dos Estados no 1º trimestre de 2022. As unidades da federação tiveram ganhos de R$ 32,76 bilhões de janeiro a março com o tributo sobre o petróleo, uma alta de 40,5% em relação ao mesmo período de 2021.

A participação dos subitens relacionados a combustíveis e lubrificantes dentro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) era de 23,4% em 2021. Passou para 28,4% em 2022.

levantamento feito com base no painel Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais. A arrecadação dos Estados somou R$ 217 bilhões no 1º trimestre em valores corrigidos pela inflação. No mesmo período do ano passado, eram R$ 213 bilhões. A alta real de 2022 foi de 1,8%. O ICMS foi responsável por 80% de toda a receita tributária dos Estados. O percentual era de 78,5% em 2021.

O crescimento da arrecadação será ainda maior quando Piauí e Tocantins atualizarem os dados defasados. O painel não divulgou os dados de janeiro e março do Estado do Nordeste e de fevereiro e março do Estado do Norte.

COMBUSTÍVEIS E JOGO ELEITORAL

A alta do preço dos combustíveis foi alvo de disputa entre o Palácio do Planalto e os governadores no ano passado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para zerar os impostos federais sobre os produtos. Cobrou durante 2021 os Estados para que também reduzissem a tributação.

Para pressionar os governadores, Bolsonaro pediu, em fevereiro de 2021, que os cidadãos olhassem nas notas fiscais o quanto do preço ficava como imposto para os governos estaduais.

Governadores congelaram a alíquota do ICMS para a gasolina e gás de cozinha em novembro. Renovaram a política em março. Depois, o Congresso aprovou mudanças na tributação sobre o diesel em meio às críticas dos Estados sobre possível perda de receita. Os dados do 1º trimestre de 2022 indicam que não houve perda de receita. Pelo contrário, houve um aumento na receita relacionada a combustíveis.

ARRECADAÇÃO POR ESTADOS

Das 27 unidades da Federação, 6 obtiveram crescimento real maior do que 10% no 1º trimestre de 2022 em relação aos 3 primeiros meses do ano passado. O maior destaque foi Roraima, que teve alta de 28,3%. São Paulo é o Estado com a maior receita, de R$ 66,42 bilhões.

O melhor desempenho nas contas públicas dos Estados também foi registrado pelo Banco Central, no relatório de estatísticas fiscais. No 1º bimestre, a autoridade monetária calculou que o superavit primário –receita menos despesas das unidades da Federação subiu 49,8% em termos nominais. Atingiu R$ 33,9 bilhões no período, o maior valor desde 1998.

O Banco Central ainda não divulgou os dados de março por causa da greve dos funcionários públicos.

 

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