O pagamento de todas as despesas com o tratamento de animais vítimas de maus-tratos pelos agressores é tema de um novo projeto de lei. De autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18.  …

A proposta do governador Mauro Carlesse (PSL), que autoriza a concessão de parques estaduais, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira, 19. Marcada para as 9 horas no Plenário, a reunião é resultado de requerimentos dos deputados Júnior Geo (PROS) e Zé Roberto (PT), aprovados na Comissão de Constituição, Justiça …

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, 17, projeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge ou de companheiro para …

A prefeita Josi Nunes tomou posse na manhã de quinta-feira, 12, como presidente do PSL Mulher Estadual. O evento aconteceu no auditório da assembleia legislativa em Palmas. O convite foi realizado pelo presidente do Partido estadual e governador do estado do Tocantins Mauro Carlesse, e pela então presidente do PSL …

O presidente estadual do PSL, governador Mauro Carlesse, deu posse nesta quinta-feira, 12, à executiva do PLS Mulher, filiou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, 20 prefeitos e 12 vice-prefeitos. O evento foi realizado no auditório da Assembleia e reuniu deputados, secretários estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas …

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade, juntamente com diversos prefeitos, vice-prefeitos e líderes políticos, oficializa nesta quinta-feira, 12, a sua filiação ao PSL (Partido Social Liberal). O evento está previsto para acontecer no auditório da Aleto, às 10h. Está confirmada a presença do presidente do …

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração da sala destinada à União dos Vereadores do Vale do Araguaia do Estado do Tocantins (Uvvaet), localizada dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A sala será um ponto de apoio para os …

Um projeto de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que institui a campanha “cuidando dos idosos órfãos de filhos vivos”, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10. O objetivo é orientar e …

O Senado aprovou nessa quarta-feira, 4, com 72 votos a favor e nenhum contrário, proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. Entre elas, a emissão automática de licenças. O texto volta para a Câmara dos Deputados antes de seguir para …

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pelo Congresso, na quinta-feira passada, jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares …