A decisão do presidente Jair Bolsonaro de aumentar o salário de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00 o valor do salário mínimo de 2020 ainda vai enfrentar resistência no Poder Legislativo. Isso acontece porque o valor repõe apenas a perda da inflação de 2019, sem aumento real.  O líder do MDB …

Está na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o projeto que isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaporte no Brasil os sócios de startups que precisem viajar ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.  De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 6.470/2019 libera …

É lei. A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou no dia 03 de janeiro deste ano, a Lei que obriga a manutenção de postos de coleta em estabelecimentos da Capital para recebimento de descarte de lâmpadas que contenham mercúrio. De autoria do vereador Lúcio Campelo (PL), o projeto foi aprovado …

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, dia 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Com previsão de receita superior a R$ 10,8 bilhões, o texto obteve votos contrários dos deputados Professor Júnior Geo (PROS) e Valdemar Júnior (MDB). Aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Aleto) na última segunda-feira, …

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), destacou nesta terça-feira, 17, aos jornalistas as conquistas do Poder Legislativo em 2019. “Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matérias em tramitação na Casa votadas em plenário. Com isso, estamos apenas …

Os deputados aprovaram dezenas de matérias na manhã desta terça-feira, 17, com a intenção de limpar a pauta antes do fim do semestre. Entre elas, a Medida Provisória 24/2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte (FET), aprovada em turno único de votação. De acordo com o Executivo, o objetivo …

A Assembleia Legislativa do Tocantins entrega nesta segunda-feira, 16, em sessão solene Títulos de Cidadão Tocantinense a 22 personalidades. Entre os homenageados, está o técnico de futebol  e empresário Vanderlei Luxemburgo, em reconhecimento à sua relevante história de vida e sua atividade empresarial no Estado.  Também são agraciados com o …

De autoria do Senador Irajá Abreu, a PL 2963, de 2019, que tem como objetivo a adequação e a modernização da legislação brasileira à novos critérios, para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiros no Brasil. As comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura do Senado …

O presidente Jair Bolsonaro chegou em Palmas no início da tarde desta quinta-feira, 12, onde desembarcou com a sua comitiva no Aeroporto de Palmas. O presidente foi recebido pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e diversas autoridades. No trajeto do aeroporto até o Palácio Araguaia, Bolsonaro parou para cumprimentar dezenas …

O presidente Jair Bolsonaro chegou em Palmas no início da tarde desta quinta-feira, 12, onde desembarcou com a sua comitiva no Aeroporto de Palmas. O presidente foi recebido pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e diversas autoridades. Acompanham Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente …