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Justiça

Uma tarrafa, 2.230 metros de redes de pesca de diversas malhas, um arpão e 6 kg de pescados foram apreendidos no sábado, 10, e no domingo, 11, no Lago de Palmas, pela Divisão Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), nas ações de fiscalização que teve o objetivo de prevenir e …

O ex-prefeito do município de Cachoeirinha, Messias Pereira De Oliveira, foi condenado pela justiça por ato de improbidade administrativa. Segundo os autos do processo, o ex-gestor não realizou a devida prestação de contas de uma quantia de R$75 mil. O valor é referente à 2ª parcela de um convênio firmado com o …

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar, nesta sexta-feira, 9, determinando o afastamento imediato de quatro parentes da prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, que ocupam cargo de secretário municipal. Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática …

A operação “O Mecanismo” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 08, pela Polícia Federal no Tocantins. Segundo a PF, objetivo é de fortalecer provas já documentadas em Inquérito Policial que apura crime de corrupção, peculato e organização criminosa envolvendo pessoas residentes em 07 municípios tocantinenses (Palmas, Paraíso do Tocantins, Novo …

Sivanildo Mariano de Souza Santos, acusado de matar a ex-namorada com 54 golpes de faca, irá a júri popular. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a data do julgamento ainda será marcada.  A Promotoria de Justiça de Arapoema, ofereceu denúncia criminal pelo crime de feminicídio contra Sivanildo. Conforme esclarece o promotor …

Atendendo argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz José Maria Lima, que responde pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou nesta segunda-feira, 5, que a empresa Ice Cartões Ltda restabeleça a produção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional …

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça pelos …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, há pouco, que ofereceu ao governo do Pará vagas em presídios federais para transferir os líderes da rebelião ocorrida hoje (29) em Altamira.   Em nota à imprensa, o ministro Sérgio Moro lamentou as mortes na rebelião e determinou que Força Nacional fique de …

Em reunião entre ministros das Relações Exteriores do Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, destacou que o foco do país na presidência pro tempore do bloco, função que exerce este ano, será a inovação, economia digital e …

Portaria publicada  do dia (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas sumariamente ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas …