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Justiça

De segunda-feira, 23, até a próxima sexta-feira, 27, a cinco comarcas da região do Bico do Papagaio: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Tocantinópolis e Itaguatins recebem as ações do projeto Justiça Cidadã. A programação inclui audiências públicas, concurso de redação em escolas municipais, palestras e rodas de conversa com alunos e servidores, entre outros …

Começa nesta segunda-feira, 23, o Mutirão de Perícias Médicas que atuará em 338 processos em desfavor do INSS distribuídos nas 41 comarcas do Estado. A ação acontece no Fórum da Comarca de Palmas. Resultado do Convênio N. 01/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça (TJTO) e a Justiça Federal de 1º …

Foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 20, mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e demais dispositivos eletrônicos na residência de dois assessores parlamentares de deputados com base eleitoral em Araguaína. A suspeita da Polícia Civil é que os dois recebiam salários, mas que não exerciam as funções administrativas referentes …

As irregularidades foram constatadas após relatos dos pais dos alunos que confirmaram as péssimas condições no ônibus que conduzia os estudantes. Segundo as denúncias, o veículo destinado ao transporte das crianças estaria utilizando uma “gambiarra” com galão de combustível ligado ao motor. Os pais relataram ainda que desde o dia …

As contas de 2016 do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), foram rejeitadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) nesta última terça-feira, 17. A 1ª Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela rejeição das contas consolidadas da gestão do ex-prefeito.  O julgamento foi unânime pela rejeição durante …

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2° Divisão de Repressão a Narcótico – DENARC/Araguaína, com o apoio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), deflagrou na manhã desta sexta-feira, 13 a “Operação Aquário”, com o objetivo de desarticular uma rede de tráfico de drogas …

Acusado de assassinar a ex-namorada Patrícia Aline dos Santos no dia 8 de agosto de 2018, na quadra 107, próximo ao Capim Dourado Shopping, em Palmas, Iury Italu Mendanha, vai continuar preso. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) desta terça-feira (10/9). Por …

O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colméia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro, Guaspar Luiz de Oliveira e João Abadio Oliveira, a devolver aos cofres públicos R$ 663.003,14 que foram desviados por meio de pagamento de notas falsificadas e contrato de construção de obras públicas não …

A Justiça determinou, por meio de uma decisão liminar, a interdição do bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, em razão das precárias condições de funcionamento da unidade. Na decisão, o Juiz de Direito Frederico Paiva Bandeira de Souza dá prazo de 10 dias para que o Estado …

O ex-prefeito de Colméia, Pedro Clézio Ribeiro, foi condenado pela Justiça por improbidade administrativa. O ex-gestor do município teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e foi condenado ao pagamento de R$ 205.164,38, a título de indenização pelos danos materiais causados aos cofres públicos. Segundo os autos, durante exercício …