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Justiça

A pena, estabelecida pela primeira instância da Justiça em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi confirmada pelo Tribunal de Justiça em 10 setembro, ao ser negado o recurso de apelação apresentado pela defesa do réu. Por atear fogo às margens da rodovia TO-050 e causar incêndio …

Jackson da Rocha Rezende foi condenado à pena de 17 anos de reclusão pelo assassinato de José Edson Martins Lopes. O crime aconteceu em dezembro de 2018, em Arapoema, momentos depois de o acusado ter encaminhado uma mensagem de aplicativo se desculpando por uma discussão e pedindo para a vítima …

Nesta quinta-feira, 26, e sexta-feira, 27, acontece o Mutirão de Conciliação e Perícias relativas ao seguro DPVAT, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Gurupi. As conciliações estão sendo realizadas no salão do Tribunal do Júri. O DPVAT é um seguro concedido a pessoas vítimas de …

O Judiciário tocantinense divulgou nesta quarta-feira, 25, Dia Nacional do Trânsito, que foram julgados, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre 2017 a 11 de setembro de 2019. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (Coges-TJTO), revela que …

Em reunião com a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, no Ministério Público do Tocantins (MPTO), sindicatos e associações dos militares solicitaram que fosse feita, em caráter de urgência, uma recomendação ao governador Mauro Carlesse para que adote o índice legal para correção da inflação, ou seja, Data-base de …

De segunda-feira, 23, até a próxima sexta-feira, 27, a cinco comarcas da região do Bico do Papagaio: Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Tocantinópolis e Itaguatins recebem as ações do projeto Justiça Cidadã. A programação inclui audiências públicas, concurso de redação em escolas municipais, palestras e rodas de conversa com alunos e servidores, entre outros …

Começa nesta segunda-feira, 23, o Mutirão de Perícias Médicas que atuará em 338 processos em desfavor do INSS distribuídos nas 41 comarcas do Estado. A ação acontece no Fórum da Comarca de Palmas. Resultado do Convênio N. 01/2019, celebrado entre o Tribunal de Justiça (TJTO) e a Justiça Federal de 1º …

Foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, 20, mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e demais dispositivos eletrônicos na residência de dois assessores parlamentares de deputados com base eleitoral em Araguaína. A suspeita da Polícia Civil é que os dois recebiam salários, mas que não exerciam as funções administrativas referentes …

As irregularidades foram constatadas após relatos dos pais dos alunos que confirmaram as péssimas condições no ônibus que conduzia os estudantes. Segundo as denúncias, o veículo destinado ao transporte das crianças estaria utilizando uma “gambiarra” com galão de combustível ligado ao motor. Os pais relataram ainda que desde o dia …

As contas de 2016 do ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), foram rejeitadas previamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) nesta última terça-feira, 17. A 1ª Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela rejeição das contas consolidadas da gestão do ex-prefeito.  O julgamento foi unânime pela rejeição durante …