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Justiça

Vilmar Dias Lopes, vulgo Sabiá, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos de prisão nesta última sexta-feira, 22. Ele é acusado ter matado a sua companheira Helena Ferreira dos Santos, em Santa Rosa do Tocantins. Helena foi morta com golpes de faca, em dezembro de 2017. O inquérito …

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia criminal contra um morador da cidade de Lajeado que feriu uma cadela com golpe de marreta na cabeça. O fato ocorreu em dezembro de 2018, tendo mobilizado a vizinhança do denunciado em socorro ao animal e repercutido em redes …

Romário Silva da Rocha foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de feminicídio, além de pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil aos familiares de Nadiny Malheiros de Melo. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses acolhidas pelo Tribunal de Júri realizado nesta última …

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) apreciou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Miracema do Tocantins, determinada a partir de irregularidades constatadas em auditoria feita pelos técnicos da Corte. Na decisão, a Corte de contas entendeu que houve “prática deliberada de atos de …

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins contra o município de Lagoa do Tocantins nesta quarta-feira, 13, requerendo que a administração seja obrigada a realizar concurso público para cargos do quadro geral. O entendimento da Promotoria de Justiça de Novo Acordo é que o município vem burlando …

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta sexta-feira, 08, a visita do vice-presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins (Sidepol), Ibanez Ayres da Silva Neto, do delegado de polícia Cassiano Ribeiro Oyama e do assessor jurídico da entidade, Maurício Ughini. A reunião foi acompanhada …

As contas da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) foram bloqueadas pela justiça nesta terça-feira, 05. A decisão é do Juiz de Direito, Luís Otávio de Queiroz. O documento estipulou um prazo de 15 (quinze) dias úteis para a Acipa quitar a dívida com a Agência PUBLIC PROPAGANDA & MARKETING …

Começou nesta segunda-feira, 04, em 41 comarcas do Tocantins e no Tribunal de Justiça, XIV edição da Semana Nacional de Conciliação, que faz parte do calendário oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conciliação e estabelecer acordos entre as partes nas audiências judiciais e pré-processuais. A programação …

O corpo do desembargador aposentado José Maria das Neves, está sendo velado nesta quarta-feira,23, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins. O desembargador faleceu nesta última terça-feira, 22, em Brasília.  Já o expediente será suspenso a partir do meio dia, exclusivamente na sede do TJ, de acordo com o …

A 3ª edição do programa da Defensoria Pública (DPE-TO), o “Defensores na Comunidade” acontece neste sábado, 19. As atividades iniciarão as 13 e segue até as 17 horas, na Escola Municipal Daniel Batista, na quadra 508 Norte (Arne 64). Durante toda à tarde, os moradores terão à disposição atendimentos jurídicos …