Posts na Categoria

Justiça

Cloves Bezerra de Moura, motorista que conduzia o ônibus da empresa Real Maia que tombou na região sudeste do Tocantins, foi indiciado pela Polícia Civil. A perícia apontou que ele perdeu o controle da direção do veículo ao fazer uma curva acima da velocidade permitida. A estimativa da polícia é que …

O Estado do Tocantins juntou nesta quinta-feira, 12, mais um documento para reforçar os argumentos de que o desembargador Marco Anthony Villas Boas deve modificar a decisão que bloqueou, provisoriamente, o pagamento de várias despesas do Estado. Trata-se agora de cobrança da Vogue Serviços de Alimentação, empresa terceirizada que fornece refeições …

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 10, Ação Civil Pública com pedido liminar, buscando promover a nomeação e posse dos aprovados nos concursos públicos realizado pela Prefeitura de Gurupi, para o Quadro Geral, Saúde e Procuradoria do Município. Contratações irregulares O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, autor …

Paulo Gomes de Oliveira foi condenado há 15 anos de reclusão, por homicídio duplamente qualificado, cometido contra a vítima Carlos Henrique de Oliveira, conhecido como “Inhac”. O crime aconteceu após eles discutirem em uma casa de jogos em Palmas, em 28 outubro de 2015, obtendo grande repercussão. O MPE alegou …

O projeto de gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso entrará na fase mais importante este mês. É o que diz o relatório do juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia, que marcou, para a próxima quarta-feira, 11, a quinta audiência pública, às 8 horas da manhã, …

A decisão do Desembargador Ronaldo Eurípedes tomada nessa segunda-feira, 26, negou o pedido liminar da defesa do empresário Eduardo Augusto Pereira. Os advogados de Duda solicitaram o adiamento da audiência de instrução, onde ele é réu, na comarca de Porto Nacional. A defesa justificou que faltava incluir no processo elementos …

O juiz Edimar de Paula, da 5ª Vara Civel de Palmas , autorizou que o arrendatário da Fazenda Maanain, Matheus Ottoni, faça a colheita da soja. No entanto, segundo a decisão, o produto será ‘armazenado e colocado à disposição’ da justiça.  Para o magistrado, impedir a colheita da soja “seria ferir o …

O produtor rural Matheus Ottoni disse à justiça, por meio de advogados, que desconhecia qualquer ação referente à propriedade que arrendou do ex-deputado federal Amarildo Martins. A petição foi apresentada ao juiz Edimar de Paula, da 5ª Vara Cível de Palmas, no sábado, 17, pelo Escritório de Advogados Ferrarezi, Duarte & …

Moradoras do município de Combinado, a 530 km de Palmas, na região sudeste do Tocantins, receberão nesta segunda-feira, 19, atendimento multidisciplinar e orientações sobre violência contra mulher, da equipe da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). Uma unidade móvel oferecerá atendimento psicológico, jurídico e social, além de oficinas …

Já estão disponíveis para lances os leilões das unidades da Ulbra – Universidade Luterana do Brasil. No total estão sendo leiloados os Centros Universitários de Palmas, Ji-Paraná, Santarém, Manaus, Itumbiara e Porto Velho.  O Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA), com 21 cursos regulares de graduação e mais de cinco mil …