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Justiça

Um total de 16 detentas da Unidade de Regime Semiaberto Feminina de Palmas receberam o benefício da saída temporária de Natal. As detentas deixam as unidades no próximo sábado, 22, e devem retornar no dia 28 de dezembro.   A saída temporária é concedida para condenados que cumprem pena em regime semiaberto, …

O desembargador Ronaldo Eurípedes negou nesta quarta-feira, 11, o habeas corpus com pedido de liminar requerendo a liberdade provisória de Iury Italu Mendanha, acusado matar Patrícia Aline dos Santos em Palmas, em 2018.   “A concessão de tutela de eficácia imediata em habeas corpus, ou liminar, como é amplamente referida, é …

Uma série de medidas para a segurança e a acessibilidade às pessoas com deficiência devem ser realizadas em 60 dias nas salas de cinema do “Mobi Cine”, localizado no Neblina Shopping, em Araguaína, no norte do Estado.  As empresas Mobi Cine e Neblina Shopping se comprometem em realizar as medidas …

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, por ato de improbidade administrativa, devido diversas irregularidades praticadas durante sua gestão, no ano de 2010. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que …

A 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa de 2019, no Judiciário tocantinense começou nesta segunda-feira, 25. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e agilizando os processos que tramitam na Justiça de violência doméstica contra a mulher. …

Vilmar Dias Lopes, vulgo Sabiá, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos de prisão nesta última sexta-feira, 22. Ele é acusado ter matado a sua companheira Helena Ferreira dos Santos, em Santa Rosa do Tocantins. Helena foi morta com golpes de faca, em dezembro de 2017. O inquérito …

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia criminal contra um morador da cidade de Lajeado que feriu uma cadela com golpe de marreta na cabeça. O fato ocorreu em dezembro de 2018, tendo mobilizado a vizinhança do denunciado em socorro ao animal e repercutido em redes …

Romário Silva da Rocha foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de feminicídio, além de pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil aos familiares de Nadiny Malheiros de Melo. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses acolhidas pelo Tribunal de Júri realizado nesta última …

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) apreciou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Miracema do Tocantins, determinada a partir de irregularidades constatadas em auditoria feita pelos técnicos da Corte. Na decisão, a Corte de contas entendeu que houve “prática deliberada de atos de …

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins contra o município de Lagoa do Tocantins nesta quarta-feira, 13, requerendo que a administração seja obrigada a realizar concurso público para cargos do quadro geral. O entendimento da Promotoria de Justiça de Novo Acordo é que o município vem burlando …