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Justiça

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), uma decisão da Justiça determinou, nesta quarta-feira, 12, que o Estado disponibilize, no prazo de cinco dias, vaga em unidade de Terapia Intensiva (UTI) e realize procedimento cirúrgico em uma criança de um ano e três meses diagnosticada com craniossinostose, um …

A partir da próxima segunda-feira, 03, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a atender das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas. É que termina na sexta-feira, 31, o expediente corrido. O presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia …

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, suspendeu os prazos processuais no Poder Judiciário da próxima terça-feira, 21, até o dia 28 de janeiro, e determinou que os que começarem ou terminarem durante o período sejam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, …

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) decidiu arquivar uma denúncia anônima referente a possíveis irregularidades no concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins. No texto, a relatora do processo, conselheira Doris Coutinho, afirma que não foram apresentados indícios suficientes, pelo denunciante, que indiquem irregularidades ou ilegalidades …

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-secretário municipal de saúde de Ipueiras, Antônio Martins Alves Filho, gestor do Fundo Municipal de Saúde entre os anos de 2011 e 2012. A decisão, que transitou em novembro de 2019, condenou Antônio a ressarcir …

Um total de 16 detentas da Unidade de Regime Semiaberto Feminina de Palmas receberam o benefício da saída temporária de Natal. As detentas deixam as unidades no próximo sábado, 22, e devem retornar no dia 28 de dezembro.   A saída temporária é concedida para condenados que cumprem pena em regime semiaberto, …

O desembargador Ronaldo Eurípedes negou nesta quarta-feira, 11, o habeas corpus com pedido de liminar requerendo a liberdade provisória de Iury Italu Mendanha, acusado matar Patrícia Aline dos Santos em Palmas, em 2018.   “A concessão de tutela de eficácia imediata em habeas corpus, ou liminar, como é amplamente referida, é …

Uma série de medidas para a segurança e a acessibilidade às pessoas com deficiência devem ser realizadas em 60 dias nas salas de cinema do “Mobi Cine”, localizado no Neblina Shopping, em Araguaína, no norte do Estado.  As empresas Mobi Cine e Neblina Shopping se comprometem em realizar as medidas …

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, por ato de improbidade administrativa, devido diversas irregularidades praticadas durante sua gestão, no ano de 2010. O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que …

A 3ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa de 2019, no Judiciário tocantinense começou nesta segunda-feira, 25. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços no julgamento dos casos de feminicídio e agilizando os processos que tramitam na Justiça de violência doméstica contra a mulher. …