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Justiça

Lucas Eduardo de Castro Ramos acusado de matar Jarson Gleison Oliveira foi condenado a 12 anos de prisão. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a tese do Ministério Público Estadual (MPE) de homicídio qualificado praticado por motivo torpe e com uso de recurso de dificultou a defesa da vítima. …

Termina no dia 18 de abril o prazo para que contribuintes de Gurupi (TO), a 230 km de Palmas, com pendências fiscais junto ao Município, renegociem a dívida em mutirão fiscal realizado pela Central de Execução Fiscal da comarca de Gurupi em parceria com a prefeitura municipal. O mutirão teve …

Um idoso de 69 anos foi inocentado em uma ação em que era acusado de tentativa homicídio, por ter agido em legítima defesa pelo Tribunal do Júri de Araguaína (TO), a 368 km de Palmas. O homem teve auxílio da Defensoria Pública no julgamento teve sua tese acatada pelo colegiado, …

O juiz da 1ª Escrivania de Augustinópolis (TO), a 605 km de Palmas, Jefferson David Asevedo Ramos, decidiu nesta sexta-feira, 15, anular a cassação do prefeito da cidade, Júlio Oliveira (PRB). O magistrado, além de suspender o ato da Câmara Municipal, determinou o retorno imediato de Oliveira ao cargo.  O prefeito foi …

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) informou ao Portal Orla Notícias nesta sexta-feira, 15, que denunciará ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e pedirá que investigue o pagamento de indenizações a ex-diretores do Tribunal de Justiça do Tocantins, que deixaram os cargos em 1º de fevereiro de …

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso (TO), Jairo Mariano, se reuniu nesta quinta-feira, 14, em audiência com o presidente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, em Palmas. O destaque no encontro foi a construção de projeto em até 60 …

A Justiça Federal concedeu a um homem tetraplégico, internado na UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP) desde o dia 30 de dezembro de 2018, o direito de não precisar se deslocar até uma agência do INSS para realizar procedimento obrigatório para a permanência de seu benefício assistencial. A sentença foi …

Manoel Nascimento dos Santos foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio, praticado contra a esposa em novembro de 2017, em Novo Alegre (TO), a 478 km de Palmas, e por descumprir decisão judicial. A decisão dos jurados foi acolhida no primeiro Tribunal do …

Não será mais a partir das 9 horas desta quinta-feira, 14, o julgamento do contador Allan Moreira Borges, 41 anos, acusado de matar a professora, Heidy Aires Leite Moreira Borges, em dezembro de 2014, em Palmas. Os advogados do acusado conseguiram o adiamento porque apresentaram ao juiz Jordan Jardim, 1ª Vara …

Os promotores de Justiça do Tocantins, Octahydes Ballan Júnior, Benedicto de Oliveira Guedes Neto e Diego Nardo protocolaram nesta quarta-feira, 13, na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins, o governador Mauro Carlesse (PHS), o secretário de Estado da …