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Justiça

A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e dos organizadores João Elisson, Jales  Couto e César Flor. O …

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística em Palmas, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs), na quinta-feira, 5, para discutir a atuação articulada entre as instituições no que se refere a loteamentos irregulares e …

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins (Coopunidas) para prestação de serviços especializados para análise por DNA no sentido de investigar o vínculo genético de parentesco “in vivo” (Duos, Trios e Espólio) e “post-mortem” (exumação para investigação …

A jornalista e apresentadora da Record Goiás, Silvye Alves, publicou vídeo no Instagram em que, chorando, faz um desabafo contra a juíza Renata Farias Costa, que negou pedido de busca e apreensão em dispositivos de seu ex-companheiro, que a agrediu com socos. Silvye disse que o ex-companheiro tem em poder …

A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da Comarca de Goiatins (TO), determinou o bloqueio da matrícula de um imóvel rural da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e marcou uma audiência para tratar de acusações feitas pelo governo do estado contra a congressista. O processo diz respeito à desapropriação de terras no município de …

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou neste mês que provas obtidas por meio de capturas de tela do WhatsApp Web são ilícitas e devem ser retiradas dos autos. A Corte já havia dado uma decisão semelhante em março deste ano. Para os ministros, tanto as mensagens …

A Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal 1ª Região, deferiu liminar em dois habeas corpus e determinou a suspensão da ação penal da Operação Replicantes (desmembrada da Reis do Gado). O Ministério Público Federal, em parecer emitido pelo  Procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza, já havia manifestado …

O juiz que responde pela 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, José Maria Lima, negou, nesta segunda-feira, 1º, o pedido de liminar feito pela concessionária Expresso Miracema para aumentar o valor da tarifa do transporte coletivo da Capital de R$ 3,85 para R$ 6,91. Em sua decisão, …

O Tribunal de Justiça (TJ) deu provimento a recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidindo, por unanimidade, nesta terça-feira, que o réu Eduardo Augusto Rodrigues Pereira, conhecido como Duda Pereira, seja submetido a Júri Popular pelo homicídio do empresário Wenceslau Gomes Leobas, ocorrido na cidade de Porto Nacional no …

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, instaurou Inquérito Civil Público (ICP), com o fim de investigar a ausência de informações nas faturas das unidades consumidoras integrantes do sistema de compensação de energia elétrica (microgeração/minigeração) e possíveis erros de cálculos nesses …