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Justiça

Acusada de encomendar a morte do marido, Ismaurina Alves Rodrigues foi condenada a  14 anos e 6 meses de prisão, em sessão do Tribunal de Júri realizado em Porto Nacional nesta segunda-feira, 08. O conselho acompanhou as teses do MPTO e considerou que o crime foi praticado por emboscada e …

Em decisão proferida nesta sexta-feira, 04, o juiz Clédson José Dias Nunes, manteve a data do Júri Popular de Iolanda Costa Fregonesi, acusada de atropelar e matar, em novembro de 2017, em Palmas, o médico Pedro Caldas. Com isso, segue marcado para o próximo dia 14, a sessão de julgamento …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques abriu na terça-feira, 8, o prazo de 15 dias para que o governador afastado Mauro Carlesse (PSL), os ex-secretários Rolf Vidal (Casa Civil), Claudinei Quaresemin (Parcerias e Investimento), Cristiano Barbosa (Segurança Pública) e delegados e ex-corregedores da Polícia Civil …

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson Bispo dos Santos pelo homicídio do professor Vânio Barbosa de Aquino, ocorrido em Palmas, em fevereiro de 2019. A pena para o …

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) manifestou-se, na última quarta-feira, 8, pela procedência da ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa formada por Paulo Gomes de Souza e Eleny Araújo Pinho da Silva, prefeito e vice-prefeita de Tocantinópolis reeleitos. De acordo com a ação, …

Nesta quinta-feira, 7, acolhendo recurso de Agravo de Instrumento, com pedido liminar interposto pela Prefeitura de Palmas, a desembargadora Jacqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), restabeleceu os efeitos das disposições constantes dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro de 2021, do …

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto para acontecer no próximo sábado, 25, no Parque de Vaquejada de Pedro Afonso. A liminar estabelece expressamente a vedação do show artístico, que teria como atração o …

A realização da 2ª Vaquejada Tropa de Elite, que aconteceria neste sábado, 14, em Taguatinga, foi suspensa nesta quinta-feira, 12, a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e dos organizadores João Elisson, Jales  Couto e César Flor. O …

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística em Palmas, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs), na quinta-feira, 5, para discutir a atuação articulada entre as instituições no que se refere a loteamentos irregulares e …

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins (Coopunidas) para prestação de serviços especializados para análise por DNA no sentido de investigar o vínculo genético de parentesco “in vivo” (Duos, Trios e Espólio) e “post-mortem” (exumação para investigação …