A partir desta sexta-feira, 15, os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento …

Termina na próxima quarta-feira, 06, o prazo para os eleitores de todo o país regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral. Após o fechamento do cadastro, quem estiver em situação irregular fica impossibilitado de votar nas eleições municipais de 2020. No Tocantins, mais de 15 mil pessoas já haviam solicitado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje, 28, uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo …

O Grupo de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criado para projetar os impactos da COVID-19 nas eleições municipais, soltou o seu primeiro relatório semanal. Nele, o grupo concluiu que, pelo menos até o momento, o pleito poderá ser realizado ainda neste ano. “À luz do calendário eleitoral vigente e …

O Diretório Metropolitano do Podemos da Capital concluiu o processo de formação de chapa de pré-candidatos a vereador para a campanha eleitoral deste ano em Palmas.  Ao todo são 36 nomes do Podemos para a disputa à Câmara de Palmas. A confirmação aconteceu nesta última quinta-feira, 17, após o fim …

O ministro Luís Roberto Barroso, eleito na última quinta-feira, 16, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que trabalha com a possibilidade de adiamento das eleições em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. “Ainda é cedo para nós termos um definição se a pandemia vai impor um adiamento …

Com a incerteza  sobre a extensão e a duração da pandemia causada pelo corona vírus,  tem levado parlamentares a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação …

A seis meses das eleições municipais de outubro, o calendário eleitoral segue mantido apesar da pandemia da COVID-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que está monitorando a evolução do cenário para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro. Como medidas …

Começou na última quinta-feira, 5, o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda termina no …

A Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 16 de março, a partir das 8 horas, no auditório da Casa, o 1º Seminário de Direito Eleitoral. O objetivo é levar à comunidade informações essenciais sobre as novas regras do Direito Eleitoral e os reflexos nas eleições deste ano. O evento abordará …