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A 3ª edição do programa da Defensoria Pública (DPE-TO), o “Defensores na Comunidade” acontece neste sábado, 19. As atividades iniciarão as 13 e segue até as 17 horas, na Escola Municipal Daniel Batista, na quadra 508 Norte (Arne 64). Durante toda à tarde, os moradores terão à disposição atendimentos jurídicos …

A concessionária de água do Tocantins, BRK Ambiental, foi autuada pelo Procon Tocantins, em Tocantinópolis, nesta sexta-feira, 18. A ação do Procon foi realizada por meio de denúncias em razão de os consumidores estarem com problemas no fornecimento de água há mais de uma semana.  Segundo o superintendente do Procon Tocantins, …

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) prorrogou até o dia 07 de novembro o prazo de inscrições para 480 vagas do vestibular 2020/1. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet no site da universidade (inscreva-se aqui). O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00.  No total, são 12 …

A partir da próxima segunda, 21, até o dia 25 de outubro será realizadas as ações do Projeto Justiça Cidadã nas cinco comarcas da região Norte do estado: Filadélfia, Goiatins, Ananás, Xambioá e Wanderlândia. Os municípios terão o mesmo cronograma de atividades, com audiências públicas, concurso de redação em escolas …

No total foram recolhidas quase 12 toneladas de lixo e identificados 10 responsáveis por acampamentos deixados em cinco praias dos rios Araguaia e do Coco. Após a notificação esses responsáveis pelos acampamentos terão o prazo de 15 dias, para retirar toda a estrutura. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira, 18, …

Segundo o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) foram multados 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis por Controle Interno e Recursos Humanos de municípios, três fundos municipais e quatro contadores pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2020 está na Comissão de Finanças,Tributação, Fiscalização e Controle. O documento foi apresentado pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa na última terça-feira, dia 15. Com previsão de receita e despesa de R$ 10,8 bilhões, apresenta incremento …

O contribuinte inadimplente com o município de Palmas têm até o próximo domingo, 20, para aderir ao Refis 2019 e requerer parcelamento ou pagamento à vista de seus débitos com condições facilitadas e descontos em taxas e multas que podem chegar a 100%. O 3º Mutirão de Negociação para Regularização …

A 4ª edição da Corrida da Justiça acontece neste sábado, 19, às 19h20, com largada e chegada no estacionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os kits podem ser retirados até as 12h deste sábado, na loja Track & Field, no Capim Dourado Shopping. Estão inscritos na competição 1.020 …

Mais de duas mil pessoas acompanharam, nesta sexta-feira, 18, a audiência pública que debateu a pavimentação da chamada Transbananal, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A audiência foi presidida pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) autora do requerimento na Comissão de Infraestrutura do Senado, que possibilitou …