0
Compartilhamentos
Pinterest Google+

⟳ Atualizada em: 22/04/2022 20:52

Auxiliares de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram à CNN que o presidente pediu para a área jurídica do governo estudar uma forma de perdoar todas as pessoas punidas nos inquéritos das Fake News, atos antidemocráticos e o das milícias digitais  que têm na relatoria o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com esses auxiliares, o presidente espera ativar um debate também internacional para expor o que governistas consideram abuso da justiça brasileira. Isso poderia ser feito por meio de entrevistas à mídia internacional e recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Entre os alvos dos inquéritos citados pelas fontes palacianas estão o deputado federal Roberto Jefferson, o jornalista Oswaldo Eustáquio e o youtuber Allan dos Santos. O objetivo é repetir os efeitos do perdão concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não se posicionou. De acordo com integrantes da ala mais ideológica do governo, ouvidos pela CNN, a estratégia de Bolsonaro poderia atingir dezenas de casos de jornalistas, estudantes, empresários, parlamentares e servidores públicos e não apenas os que ganharam repercussão na mídia.

Anistia, indulto e graça são instrumentos constitucionais diferentes, apesar de igualmente perdoarem ou atenuarem penas de condenados pela Justiça. No caso de uma anistia, o governo precisaria da aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Em via de regra, a anistia tem relação com fatos específicos e de cunho político, como a concedida após o regime militar no Brasil. Já o indulto normalmente alcança um grupo e é assinado no período natalino.

Nesta quinta-feira (21), Bolsonaro concedeu uma graça constitucional a Daniel Silveira, o que chamou de indulto individualizado.

Prisões de Jefferson, Eustáquio e Allan dos Santos

No ano passado, Roberto Jefferson foi preso por determinação do próprio Moraes após ter sido acusado de participar de uma suposta milícia digital que realizou ataques às instituições democráticas. A organização criminosa teria sido montada, principalmente, para atacar a eleição de 2022. Em janeiro deste ano, o ministro autorizou que o ex-deputado ficasse em prisão domiciliar.

Em outubro de 2021, Moraes determinou a prisão preventiva e a extradição de Allan dos Santos, que deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos. O blogueiro bolsonarista é investigado em dois inquéritos no Supremo: um deles investiga a propagação de fake news, e o outro apura a formação das chamadas “milícias digitais”, grupos que ameaçariam as instituições.

Em junho de 2020, Alexandre de Moraes autorizou a prisão de Oswaldo Eustáquio. No pedido de prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi feita alegação de que Eustáquio era suspeito de atividade potencialmente lesiva, por instigar extremismo com discurso ilegal nas redes. O jornalista é alvo de investigação no inquérito que apura a organização e o lucro de pessoas e grupos com a divulgação de atos antidemocráticos, que pregam o fechamento do STF e do Congresso. Em dezembro, ele foi preso novamente após violar regras da prisão domiciliar.

 

Post Anterior

Bolsonaro rejeita sugestão de Temer, que em nota, defendeu revogação do perdão a Silveira

Próximo Post

Urgente: Rosa Weber arquiva inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin