O Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2020 entrará em pauta na sessão ordinária desta terça, 19, na Câmara de Vereadores de Gurupi, no sul do Estado. O projeto será a única matéria na Ordem do Dia nesta 3ª sessão ordinária de novembro e estima receita e fixa despesa em …

Por Aahrão de Deus Moraes Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS; Pós graduando em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Agrário e Agronegócios pelo Instituto Júlio Cesar Sanchez; Membro Consultor da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do …

O corpo de Édito Cayres de Almeida, irmão do deputado estadual Amélio Cayres, foi encontrado nesta segunda-feira, 18, em uma estrada vicinal próximo ao município de Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. A Polícia Civil irá investigar. Autoridades e políticos tocantinenses lamentaram a morte. Nota de pesar Quero prestar minha …

Começa nesta segunda-feira, 18, e segue até o dia 29 de novembro, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2019), em Colinas do Tocantins. Os contribuintes que estão em débito com o município, relativos a impostos, taxas e contribuições, podem renegociar as dívidas, na Central de Atendimento ao Cidadão, que fica …

O produtor rural precisa ficar atento para vacinação e também à declaração do rebanho, mesmo aqueles que não têm animais na faixa etária envolvida nesta etapa, que é de 0 a 24 meses de idade. A 2ª fase da campanha segue até o dia 30, com a estimativa de vacinar …

O Museu Histórico do Tocantins, conhecido como Palacinho, será reaberto ao público nesta terça-feira, 19. A programação inclui apresentações musicais e homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, além da primeira visitação às dependências do prédio, anexos e Capelinha, que passaram por obras de manutenção. O prédio principal também recebeu novo projeto …

Thiago Valuá da Silva Araújo é novo Secretário Municipal do Planejamento, Habitação, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia de Porto Nacional. Ele foi empossado pelo prefeito Joaquim Maia no gabinete da Secretaria, no Anexo II, nesta segunda-feira, 18. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. Eu fiz parte do quadro de …

A proteção à mulher poderá contar com uma nova lei. O objetivo é assegurar a prioridade ao atendimento e à gratuidade na emissão de documentos a mulheres em situação de risco e de violência doméstica e familiar. De autoria da deputada Amália Santana (PT), a proposta foi encaminhada à Comissão …

Um produtor rural da região da Bacia do Araguaia assinou, nesta segunda-feira, 18, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante o Ministério Público do Tocantins, a recompor a vegetação de 55 hectares de reserva legal e de cinco hectares de área de preservação permanente, desmatados irregularmente. O documento …

A Polícia Militar prendeu três pessoas suspeitas de tráfico de drogas, no final de semana, em uma residência no setor Noroeste, em Araguaína, norte do Estado. Com o grupo, os militares apreenderam drogas, balança de precisão, dinheiro, celulares, munições e duas armas de fogo. Durante a abordagem, alguns suspeitos fugiram, …