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ATM participa de encontro de gestores Municipais de Saúde em Palmas que discute desafios da área

Reunião foi promovida pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems)

Atualizada em: 23/04/2019 14:40

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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representada por seu presidente, o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, teve assento na mesa de autoridades da abertura oficial do 17° Encontro de Secretarias Municipais de Saúde, ocorrido nesta terça-feira, 23, em Palmas. Na companhia de representantes de órgãos ligados à saúde, o presidente da ATM apresentou desafios enfrentados pelos Municípios na oferta dos serviços de saúde.

“Falta capacidade de investimento aos Municípios. Temos trabalhado arduamente para a oferta de qualidade dos serviços de saúde, mas a demanda é alta e os recursos são escassos, mesmo diante do remanejo de verbas para esse fim” explica o presidente da ATM. Mariano revela que a grande maioria dos Municípios tocantinenses aplica mais do que o limite constitucional de gastos com saúde (15%). “Gastam em torno de 25%”.

O encontro foi promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems), com o objetivo de discutir os desafios da gestão municipal de saúde, bem como para a escolha da diretoria do Cosems, biênio 2019/2020.

Conquistas em Brasília

Para auxiliar as prefeituras a custear os gastos com saúde, a ATM articulou com a Bancada Federal de Tocantins em Brasília a destinação de emendas para esse fim. Tendo a sensibilidade dos parlamentares na Capital Federal, a Associação conquistou em 2017 o montante de R$ 21 milhões em emenda coletiva para os Municípios manterem as Unidades Básicas de Saúde. Já em 2018, a entidade municipalista conquistou R$ 300 mil para cada prefeitura, por meio de emenda coletiva, para que as gestões municipais custeiem os produtos e serviços de saúde.

A ação da ATM foi exaltada pelo Diretor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, Hisham Hamida. “Nem todos os Estados tem essa articulação promovida pela ATM”, frisou o diretor. Hamida pregou aos secretários participantes que a abertura dos prefeitos na gestão municipal da saúde “traz autonomia e poder de decisão aos gestores Municipais de Saúde”, disse.

Por fim, o presidente da ATM disse em seu discurso das constantes cobranças da entidade ao Governo do Estado para o pagamento dos recursos relacionados as parcerias entre Estado e Municípios. “Nesse início de abril o Governo do Estado foi sensível e pagou mais de R$ 11 milhões aos Municípios em débitos atrasados. Fica registrado mais uma vez nossos agradecimentos ao governador pela decisão”.

O Estado de Tocantins e os Municípios celebram convênios e participam de programas de saúde para a promoção de serviços como Farmácia Básica, a aquisição de insumos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs). As parcerias ainda se estendem à oferta de medicamentos de saúde mental, à disposição de serviços de Alta e Média Complexidade e à manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).

Participaram

Participaram ainda do encontro o presidente do Cosems, Jean Luiz Coutinho Santos, o Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo do Ministério da Saúde no Tocantins, Reumivan Rodrigues, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício dos Santos. 

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