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⟳ Atualizada em: 10/06/2019 15:40

A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) tem acompanhado o sistema utilizado para construção do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que tem como tema O Tocantins que desejamos. A Agência tem trabalhado na implementação de novas funcionalidades, nas regionais o sistema tem agilizado o processo de votação das consultas publicas e os relatórios gerados, formalizando todo o processo de forma rápida e de fácil acesso.

O sistema que tem como nome PPA, foi idealizado na Superintendência de Tecnologia da Informação da antiga Secretaria de Planejamento, iniciado em 2015. Atualmente vem sendo implementado e acompanhado pela equipe da ATI, onde técnicos têm acompanhado o processo nas cidades e observado as atualizações e alterações necessárias.

No Tocantins o PPA será construído através de dez consultas públicas ouvindo as necessidades prioritárias de cada região do Estado, cujas ações serão executadas nos próximos quatro anos.

De acordo com o Diretor de Sistemas de Informação, Lucas Cunha, quando a demanda das consultas públicas surgiu, a equipe não mediu esforços para criar as ferramentas necessárias para tornar os serviços que o cidadão teria acesso mais intuitivo e rápido, e os dados que gerados à gestão mais eficientes.

Segundo ele, isso permite uma maior representatividade da sociedade no orçamento público, e após a confecção do plano plurianual, o acompanhamento do cidadão das demandas que ele mesmo apontou. “Isso se transforma na melhor prestação de serviços públicos, e um Estado que atende os anseios de sua população, porque o cidadão por meio da tecnologia é convidado a ser o principal ator e fiscal nas ações do governo”, afirmou Lucas Cunha.

Consultas Públicas

A consulta pública é a forma utilizada pelo Governo do Tocantins para ouvir a população sobre suas necessidades, ou seja, é o momento de diálogo entre o Governo e a sociedade sobre a gestão pública. No caso, a consulta pública visa especificamente a formatação do PPA 2020-2023, o documento que vai constar todas a ações que o Governo do Tocantins deve implementar para melhorias no desenvolvimento socioeconômico do Estado.

As consultas públicas e elaboração do PPA estão sob a coordenação da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), mas conta também com a participação dos demais órgãos do Governo do Estado.

Sistema PPA

O sistema é utilizado para gerir toda estrutura das consultas públicas, desde a chegada do participante que faz seu cadastro e recebe um crachá contendo uma tag, e com essa tag é realizada a votação nas salas temáticas e na plenária final para decisão de um eixo que será prioritário na região. Até o relatório final de cada sala de discussão e relatório final da regional.

As consultas públicas aconteceram nas cidades de Gurupi, Taguatinga, Natividade e Araguatins. Em cada cidade as discussões são norteadas por seis eixos. São eles: Saúde; Segurança, assistência Social e Direitos Humanos; Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo; Estrutura Produtiva e Sustentabilidade Ambiental; Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Redes de Cidades.

Cada um desses seis eixos é composto por 25 desafios, e cada participante tem direito a um voto de qual ponto deve ser prioridade em sua região, onde também a população tem autonomia para adicionar mais propostas. A média de participantes em cada cidade tem sido de 400 pessoas. Os municípios apontam suas necessidades, conforme o nível de urgência e os benefícios gerados para a região.

O sistema gera ao final de cada consulta publica um relatório geral, com o total de participantes cadastrados e as cidades da região representadas. Os facilitadores de cada sala preenchem o relatório com a programação seguida nas salas de discussão, colocando os desafios e prioridades apontados pelos participantes.

“Este fluxo todo é realizado por meio da estrutura tecnológica que envolve o sistema com rede dedicada e exclusiva para o bom funcionamento, proporcionando a entrega dos resultados com maior rapidez. Toda a estrutura é ofertada pela ATI e transportada para o local do evento”, ressaltou desenvolvedor da Gerência de Desenvolvimento de Sistemas, Edir Pereira, que tem acompanhado o processo de utilização do sistema.

As próximas consultas públicas serão realizadas nos municípios de Araguaína, Colinas do Tocantins, Pedro Afonso, Paraiso do Tocantins, São Felix do Tocantins e Palmas.

PPA 2020-2023

Exigência constitucional, o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do Estado (art. 80 da constituição estadual).

“O PPA é formatado por etapas. Primeiro os municípios são ouvidos, depois as demandas passam por análises de viabilidades técnicas e financeiras e vão para o documento final”, esclarece o superintende de Planejamento da Sefaz, Romildo Dias Leite.

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