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⟳ Atualizada em: 20/07/2022 16:42

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, liderada pelo presidente da instituição, Gedeon Pitaluga, apresentou uma lista de reivindicações e sugestões de melhorias e aperfeiçoamentos do sistema judicial no Tocantins. A lista foi entregue à corregedora Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que está em Palmas comandando uma equipe do CNJ que está fazendo inspeção nos setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiç̧a e em serventias extrajudiciais do Estado.
No documento constam 20 itens. A pauta mais apresentada pela advocacia foi a dificuldade de acesso aos juízes e de atendimento pelas Varas. 
Para a compilação das reclamações da advocacia, foi convocada Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes de Subseções de todo o Estado com a participação dos dirigentes de subseções que levaram demandas da classe. 
O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, defendeu o diálogo e a importância da construção conjunta de soluções, afirmando que a falta de acessibilidade ao judiciário é um grave retrocesso na defesa dos direitos dos cidadãos. “Para que exista Justiça é necessário atender ao cidadão com efetividade e dignidade. Por meio da reunião extraordinária de Presidentes de Subseções de todo o Estado foi possível fazer uma compilação de que a reclamação sobre a falta de atendimento de juízes tem sido um problema sistêmico da advocacia em todo o Estado”, informou.
A procuradora-geral de prerrogativas da OAB/TO, Aurideia Loiola, pontuou que o exercício pleno da advocacia impõe o livre acesso a juízes e que a falta de atendimento ou a demora pode configurar uma violação a essa prerrogativa.
Para a ouvidora-geral da OAB/TO, Janay Garcia, as demandas da advocacia são prioridades. “Fomos prontamente ouvidos e saímos da reunião com a expectativa de que as situações apresentadas sejam resolvidas”, destacou.
De acordo com o presidente da subseção da OAB/TO em Taguatinga, Saulo Freire, o Estado é pequeno e por isso o número de processos está em menor quantidade. “O Judiciário tocantinense tem a oportunidade ímpar de servir de espelho para o Brasil inteiro”, pontuou.
Participaram da mobilização
Os presidentes das subseções: Ana Luiza Barroso Borges, de Alvorada; Ariel Godinho, de Porto Nacional; Wylly Rêgo, de Colinas do Tocantins; Vitor Augusto, de Gurupi; Gabriela Suarte, de Natividade; Thiago Franco, de Miracema; Cláudia Rogéria, de Dianópolis e Saulo Freire, de Taguatinga.
Participaram ainda, a procuradora-geral de prerrogativas da OAB/TO, Aurideia Loiola; o diretor-tesoureiro da OAB/TO, Thomas Jefferson; o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do Tocantins (CAATO), Marcelo Neves; o diretor da CAATO, Angelo Papa; a secretária-geral da OAB/TO, Jandra Pereira de Paula, e o conselheiro, Sérgio Skeff. 

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